A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado cancelou a reunião que faria nesta tarde para votar requerimentos. A comissão foi instalada em junho. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi eleito presidente, e o deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi designado relator.
Mabel é o autor da principal proposta sobre terceirização em tramitação na Câmara – o Projeto de Lei 4330/04. Conforme o texto, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.
Não foi marcada data para a próxima reunião.
Da Redação/RCA