Comissão especial do Estatuto da Metrópole será instalada hoje

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Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2012 as 07:36, por: cdb

Será instalada hoje comissão especial para analisar o Projeto de Lei 3460/04, do ex-deputado Walter Feldman, que cria o Estatuto da Metrópole, estabelece diretrizes para a execução da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e institui o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.

O Estatuto tem por finalidade agilizar a execução de ações regionais urbanas previstas na Constituição, que, apesar de não necessitarem de regulamentações complementares, carecem de uma proposta de articulação funcional e operacional no âmbito da União.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. O presidente designará o relator.

Da Redação/WS