Comissão discutirá futuro do terminal de petróleo de Angra dos Reis

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Publicado quinta-feira, 19 de abril de 2012 as 06:27, por: cdb

A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública nesta manhã sobre a não liberação de licença ambiental, pelo governo do estado do Rio de Janeiro, para a ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig), localizado no município de Angra dos Reis (RJ).

O debate foi proposto pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). Ele quer esclarecimentos sobre notícias segundo as quais o governo do Rio pretende desativar o terminal. Jordão cita reportagem publicada pelo jornal O Globo em 14 de janeiro segundo a qual a cidade de Maricá ganhará um megaporto de R$ 5 bilhões até 2015.

Segundo o jornal, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Júlio Bueno, disse que o porto pode ser o início da redução do Tebig.

“Será que o secretário perguntou à Petrobras ou à Transpetro se elas têm interesse de parar de utilizar o terminal e jogar bilhões de investimento na lata do lixo? Será que o secretário parou para verificar como ficarão as finanças do município de Angra dos Reis e perguntar se a população quer o fechamento do terminal?”, questiona o deputado.

Segundo autoridades de Angra dos Reis, se o Tebig for desativado, toda a economia do município pode sofrer um colapso. A arrecadação municipal poderia ter uma queda de até 60%. Outra consequência da queda na movimentação do Tebig, em poucos anos, seria a exclusão de Angra da Zona de Produção Principal de petróleo, o que representaria perda de até 90% dos royalties. Dos atuais R$ 84 milhões anuais, a cidade passaria a receber pouco mais de R$ 12 milhões.

Participarão do debate:

-o superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, Jorge Cunha;
-o diretor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro, Alexandre Castanhola Gurgel;
-o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Cláudio Campos;
-o gerente-executivo da Área dos Projetos do Pré-Sal da Transpetro, Paulo Pechinar; e
– o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, José Antônio;

Foram convidados, mas ainda não confirmaram presença:

– o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida;
– o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc; e
– o prefeito de Angra dos Reis, Artur Otávio Scapin Jordão;

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 14.

Da Redação/WS