Comissão discute criação de órgãos de treinamento de pescadores

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Publicado terça-feira, 27 de setembro de 2011 as 10:08, por: cdb

A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta tarde audiência pública para discutir sugestão da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, na Paraíba, propondo a criação e a formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (Sesap) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (Senaap). O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA).

Foram convidados para participar do debate o secretário de Planejamento e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa Araújo; o secretário de Políticas de Previdência Social Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães; o diretor de Operações do Senai/DN, Gustavo Leal Sales filho; representantes do Ministério do Trabalho, da CNI; do SESI; da CNT; da CNA; do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo; e o presidente da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, Gilvan Fernandes de Souza.

O deputado Miriquinho Batista afirma que “a criação da estrutura proposta poderá potencializar a Confederação Nacional dos Pescadores e todo o arranjo produtivo da pesca e da aquicultura”. Ainda segundo ele, não há de se negar que o sistema “S” atende aos trabalhadores, mas o deputado ressalva que, por outro lado, as empresas do sistema “potencializam em demasia as entidades representativas dos empresários do setor, por essa razão vêm sendo muito discutidas e criticadas”.

Pairam dúvidas também, afirma o deputado, sobre o valor com que os trabalhadores e empresas do ramo da pesca e aqüicultura contribuem para o Sesi e Senai anualmente e sobre quais atividades o Sistema S tem oferecido a esse público. O deputado quer saber ainda quais e quantos cursos foram ministrados pelo Sesi e Senai no ramo da pesca e aqüicultura nos últimos dez anos e se a criação do Sest e Senat trouxe desenvolvimento para o setor do transporte.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 3.

Da Redação/MM