Comissão debate avanços do Estatuto da Cidade

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Publicado terça-feira, 27 de setembro de 2011 as 06:54, por: cdb

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje seminário para discutir os avanços e as perspectivas do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que completou dez anos em julho.

O estatuto, que regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, criou uma série de instrumentos para os prefeitos buscarem o desenvolvimento urbano, com foco no combate à especulação imobiliária e na regularização de imóveis.

O debate foi proposto pelos deputados José de Filippi (PT-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR).

Foram convidados:
– o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Montandon;
– a diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lucia Ancona;
– o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schasberg;
– a professora de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco Simone Souza;
– o diretor-técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Jeconias Rosendo Júnior;
– o prefeito de Diadema (SP) e vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Mário Wilson Reali;
– o coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Donizete de Oliveira Fernandes.

O seminário será realizado às 14 horas, no Plenário 5.

Da Redação/WS