Comissão apura denúncia de estupro de menor em presídio no Pará

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Publicado segunda-feira, 26 de setembro de 2011 as 05:29, por: cdb

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara estão hoje no Pará em busca de mais informações sobre a denúncia de que uma adolescente de 14 anos foi violentada por presos da Colônia Agrícola Penal Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americana, em Santa Isabel. Também hoje, haverá em Belém uma audiência pública da comissão com autoridades locais para discutir o caso.

Em depoimento ao Conselho Tutelar, a adolescente contou que vive em Belém e que foi levada, com outras meninas, para Santa Isabel do Pará por uma aliciadora para ter relações com os presos. Ela foi mantida na unidade prisional por quatro dias e sofreu abuso sexual. A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar quem seria a intermediadora e se ela recebeu dinheiro para colocar as garotas dentro da unidade.

O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Arnaldo Jordy (PPS-PA), enumera os pontos que serão investigados pelos deputados. “As razões por que essa jovem entrou com tanta facilidade (na unidade penal) – mesmo que fruto de uma rede de aliciadores; e os problemas estruturais desse episódio, que é o enfrentamento da vulnerabilidade de adolescentes e crianças a essa prática de abuso e exploração sexual e o crime organizado, que muitas vezes está por trás dessas redes de aliciamento”.

Vara judicial específica
Arnaldo Jordy vai cobrar das autoridades paraenses a instalação de uma vara judicial específica para a análise de processos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Ele também defende a instalação na Câmara da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano. Outra medida que pode ser adotada, segundo o deputado, é atualizar o Código Penal no que diz respeito à punição desses crimes.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Janete Rocha Pietá (PT-SP), também vai integrar a diligência. Ela defende uma inspeção rigorosa da colônia penal onde ocorreu o fato. “É uma jovem de 14 anos que o Estado tem que zelar. Não basta demitir o responsável. Tem que se avaliar todo o sistema e também criar o monitoramento nessa colônia penal”.

A procuradora especial da mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), pediu uma audiência com o governador do estado para cobrar providências. ” Quero saber qual é a atitude do governo do estado. Não só no que diz respeito à denúncia, à violação, mas quanto à punição dos culpados. Eu sei que foram demitidos, mas como fica a questão psicológica? Essa menina vai ficar marcada para o resto da vida. E com um detalhe: não foi a primeira vez. Eu quero mostrar a minha indignação”.

Em ofício à Secretaria de Segurança Pública do estado, ela pede que a Procuradoria seja informada sobre todo o procedimento de apuração do caso e a punição dos envolvidos. A deputada questionou ainda quais providências estão sendo tomadas para evitar que o fato se repita.

Ela lembra que, há quatro anos, outro episódio semelhante, também no Pará, chocou o País: uma adolescente foi presa em uma cela com 30 homens que a violentaram por quase um mês sem que as autoridades fizessem nada a respeito.

Integram a diligência, proposta pela deputada Érica Kokay (PT-DF), os deputados Arnaldo Jordy, Janete Pietá, Jean Wyllys (Psol-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA).

Reportagem – Geórgia Moraes/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção