Comissão aprova criação de Banco dos Brics

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Publicado quarta-feira, 3 de junho de 2015 as 12:33, por: cdb
Banco dos BRICs
O novo banco contará com capital subscrito inicial de US$ 50 bi

O Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, está mais perto de se tornar realidade. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira a criação da instituição financeira, anunciada durante reunião dos presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (integrantes do grupo) realizada em julho de 2014, em Fortaleza. O texto será agora submetido ao Plenário, juntamente com o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, celebrado na mesma data.

O novo banco contará com capital subscrito inicial de US$ 50 bilhões e capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões, que será distribuído, de modo igual, entre os membros fundadores. O poder de voto de cada membro será proporcional à sua participação acionária subscrita no capital social do banco. E a condição de membro do banco será aberta à adesão dos países que compõem a Organização das Nações Unidas. Os membros do Brics, porém, manterão poder de voto conjunto de pelo menos 55% na instituição, cuja sede será em Xangai, na China.

O relator da matéria, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), observou em seu voto favorável que o estabelecimento do banco “reflete a proximidade das relações entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, proporcionando poderoso instrumento para aumentar a cooperação econômica”. Na opinião do relator, que lembrou ser o banco uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, a nova instituição “estará vocacionada a promover maior cooperação financeira e de desenvolvimento entre os cinco mercados emergentes”.

Na mesma reunião, presidida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), recebeu parecer favorável da comissão o Arranjo Contingente de Reservas, que, segundo a exposição de motivos encaminhada pelo Poder Executivo, “visa a conceber mecanismo em que um país-membro dos Brics, em vista de pressões de curto prazo no balanço de pagamentos, possa obter acesso temporário a recursos provenientes dos demais integrantes do agrupamento”.