Diógenis SantosLúcio Vale: Zona de Processamento de Exportações diversificará ecnomia da região.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7859/10, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que autoriza o Executivo a instalar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Pará.
As empresas localizadas em ZPEs contam com benefícios tributários e cambiais, além de procedimentos administrativos de alfândega simplificados.
De acordo com o relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), “não há dúvidas de que o município de Parauapebas terá sua economia diversificada e fortalecida com a instalação de um enclave do gênero”.
Ele acredita que inclusive o entorno do município lucrará com o aumento das atividades econômicas locais, assim como o País, devido ao aumento de suas exportações.
Modelo de sucesso
Segundo Vale, o modelo já foi adotado com sucesso em diversos países, como a China. O país asiático, segundo diz, “é o exemplo clássico, devido à espetacular alavancagem que foi capaz de provocar nas exportações”.
O parlamentar acrescenta: “As ZPEs são de fato um poderoso mecanismo de desenvolvimento e geração de emprego e de oportunidades empresariais nas mais diferentes economias”.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Newton Araújo