Comissão aprova autorização para instalar ZPE no Pará

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Publicado Quarta, 01 de Junho de 2011 às 11:11, por: CdB

Diógenis SantosLúcio Vale: Zona de Processamento de Exportações diversificará ecnomia da região.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7859/10, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que autoriza o Executivo a instalar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Pará.

As empresas localizadas em ZPEs contam com benefícios tributários e cambiais, além de procedimentos administrativos de alfândega simplificados.

De acordo com o relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), “não há dúvidas de que o município de Parauapebas terá sua economia diversificada e fortalecida com a instalação de um enclave do gênero”.

Ele acredita que inclusive o entorno do município lucrará com o aumento das atividades econômicas locais, assim como o País, devido ao aumento de suas exportações.

Modelo de sucesso
Segundo Vale, o modelo já foi adotado com sucesso em diversos países, como a China. O país asiático, segundo diz, “é o exemplo clássico, devido à espetacular alavancagem que foi capaz de provocar nas exportações”.

O parlamentar acrescenta: “As ZPEs são de fato um poderoso mecanismo de desenvolvimento e geração de emprego e de oportunidades empresariais nas mais diferentes economias”.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-7859/2010Reportagem - Maria Neves
Edição – Newton Araújo

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