Comissão analisa incentivo para reflorestamento em propriedade rural familiar 

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 06:16, por: cdb

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está reunida neste momento para analisar pauta formada por dez itens. Entre as matérias está projeto (PLS 249/11) que determina a redução do imposto de renda para que pessoas físicas e jurídicas apliquem recursos em projetos de reflorestamento em propriedade rural familiar.

Também em pauta projeto da Câmara (PLC 53/2011) que estende ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie, e proposta (PLS 423/2009) que inclui a pesca por contrato de parceria na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09).

A Comissão de Agricultura é presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e está reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.

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Da Redação / Agência Senado