Colômbia aprova lei de proteção a vítimas de conflitos armados

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Publicado quinta-feira, 2 de junho de 2011 as 07:25, por: cdb

Da Agência Lusa

Brasília – Após quase meio século de conflitos entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e as autoridades públicas, o Congresso da Colômbia aprovou o projeto que deve proteger cerca de 4 milhões de vítimas dos confrontos. A proposta passou pela Câmara e pelo Senado, depois de várias discussões e de duras críticas, incluindo do governo anterior de Álvaro Uribe – que negou o conflito durante quase uma década.

Pelo texto, as vítimas de atos cometidos antes de 1985 terão direito a uma indenização simbólica e garantias de não repetição dos episódios. A lei estabelece ainda medidas especiais de assistência à saúde e à educação e institui um subsídio para cobrir as despesas com enterro, além de ajuda humanitária para atender às necessidades básicas e imediatas das vítimas após atos de violência.

A lei segue agora para o Tribunal Constitucional e depois para homologação do presidente Juan Manuel Santos. A ideia é homologá-la entre os dias 10 e 12 de junho, quando o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, estará na Colômbia. Ontem (1°) Santos elogiou a aprovação da medida.

“Quero felicitar e agradecer ao Congresso a aprovação da Lei de Vítimas. É um acontecimento histórico para a Colômbia”, disse o presidente,  em mensagem via a rede social Twitter.

O texto aprovado reconhece a existência de um conflito armado na Colômbia. O coordenador do projeto de lei, Juan Fernando Cristo, disse que “essa é a lei mais importante que passou no Congresso nas últimas décadas.”  Para Bruno Moro, representante das Nações Unidas na Colômbia, a data de 1º de junho de 2011 “será lembrada como um dia histórico embora reconheça que não é uma lei perfeita”.