Colaboração entre Estados e municípios não se consolidou com o PDE, dizem especialistas

Arquivado em:
Publicado Terça, 15 de Setembro de 2009 às 09:18, por: CdB

Um dos principais pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é o regime de colaboração. Municípios, estados e a União devem trabalhar juntos e de forma articulada para garantir a oferta de ensino público de qualidade. Mas, para especialistas, em muitos Estados o projeto não se concretizou.

Lançado em 2007 pelo governo federal, o plano – conhecido como PAC da Educação – é formado por um conjunto de ações que visa a melhorar os indicadores educacionais do país até 2022.

Educadores e representantes do governo e da sociedade civil participam de seminário em São Paulo para discutir os avanços e desafios do programa. O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, afirmou que o estado errou no relacionamento com os municípios.

– O Estado de São Paulo não cumpriu o seu papel no regime de colaboração. No modelo que nós temos, a Secretaria Estadual de Educação cuidou da sua rede e os municípios, das suas redes. Do ponto de vista prático, não existe articulação –, disse.

Para a secretária de Educação de São Bernardo do Campo e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, algumas cidades “jamais poderiam ter assumido determinadas responsabilidades porque não têm recursos para isso”.

De acordo com a legislação, é obrigação das rede municipais oferecer à população o ensino infantil o fundamental.

– Muitas vezes a municipalização foi imposta e não discutida, o que fez com que atribuíssem aos municípios funções das quais eles não dão conta –, afirmou.

O PDE permite que o governo federal estabeleça convênios de cooperação técnica e financeira com estados ou diretamente com os municípios.

Para Fonseca, a estratégia é um erro.

– O Estado erra quando só cuida do que é de sua responsabilidade financeira e a União também erra quando não articula com os estados o que é possível e busca o impossível ao tentar desenvolver ações diretas com os municípios –, comentou.

A professora Maria Beatriz Luce, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), lembrou durante o debate que os alunos não são dos estados ou dos municípios, mas do Brasil.

– As escolas e os orçamentos são municipais, estaduais ou federais, mas a criança é brasileira. E nós não temos conseguido avançar muito em termos de bons exemplos de escola pública sem essa segmentação –, avaliou.

A secretária de Educação de São Bernardo do Campo defendeu que em alguns locais a ponte direta entre governo federal e municípios é importante porque o regime de colaboração não funciona.

Ela lembrou que o estado de São Paulo não aderiu ao Plano Nacional de Formação de Professores e, por isso, os municípios ficaram sem a capacitação. O plano oferece vagas em universidades públicas para os docentes que não têm a formação mínima exigida por lei.

– A aplicação de alguns programas do MEC depende de uma cooperação entre os entes federados e nós não conseguimos fazer esse elo. Cada estado tem um grupo para articular a formação dos professores com as universidades, mas nós ainda não temos –, disse Cleuza Repulho.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo