Cohab-Campinas e Prefeitura de Sumaré liberam minutas

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Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2012 as 15:47, por: cdb

Cohab-Campinas e Prefeitura de Sumaré liberam minutas

18/04/2012 – 18:38

  

 Edison Souza

Cohab-Campinas e Prefeitura de Sumaré convocam adquirentes e liberam minutas de escritura 
 

A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e a Prefeitura de Sumaré anunciaram, na noite desta terça-feira, 17 de abril, a liberação de minutas de escritura às famílias que quitaram os financiamentos referentes a imóveis adquiridos na Vila Yolanda Costa e Silva, Vila Zilda Gamba Natel I,II e III e demais moradores inscritos em programas administrados pela Cohab-Campinas, em Sumaré, na Região Metropolitana de Campinas.

 

Aproximadamente 400 pessoas foram convocadas e compareceram à Escola Municipal Sabidinho para receber orientações sobre como proceder para quitar seus imóveis adquiridos entre os anos de 1970 e 1977.

 

Serão liberadas imediatamente 114 minutas de escritura e, além destes casos, 57 contratos já estão em processo de análise e outros 16, que apresentam saldo devedor remanescente até o momento (sem acordo firmado pelos adquirentes), devem ser encaminhados à Secretaria de Habitação de Sumaré, a fim de regularizar a situação e receber a escritura do imóvel.

 

Participaram do evento o prefeito de Campinas, Pedro Serafim, o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, o prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim, o secretário de Habitação de Sumaré, Jesuel Pereira, além de alguns vereadores e demais autoridades.

 

A convocação foi feita para que a Cohab-Campinas desse continuidade ao processo de liberação de mais de 5 mil minutas de escritura para adquirentes de imóveis da Cohab-Campinas em outros municípios, como é o caso de Sumaré.

 

As minutas não foram entregues entre meados de 2010 e dezembro de 2011, em virtude das diversas negativas de cobertura dos saldos devedores residuais desses contratos, por parte da Caixa Econômica Federal, administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

 

Alívio

 

A boa notícia deixou os adquirentes entusiasmados e, para o prefeito Pedro Serafim, o momento vivido pelos moradores é mesmo especial. “Todos nós sabemos a importância que uma casa representa na vida de uma pessoa. A gente sai de casa cedinho e, no final do dia, voltamos pra nossa casa que é o nosso porto seguro. Eu entendo a alegria de vocês, que é nossa também, porque ter uma casa é importante, mas ter o documento de posse dessa casa é mais importante ainda. Parabéns a todos vocês e ao prefeito Bacchim que me procurou, pra gente poder resolver essa situação”, declarou Serafim.

 

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, este procedimento reforça o compromisso assumido junto com o prefeito Pedro Serafim. “Procedemos assim em Americana, agora aqui em Sumaré, e vamos continuar liberando as minutas. Vocês devem procurar a Secretaria de Habitação de Sumaré nos próximos dias 14 e 15 de maio. Levem os documentos necessários para agilizar o processo”, disse Leme.

 

No discurso que encerrou o evento, o prefeito José Antonio Bacchim agradeceu a Prefeitura de Campinas e a Cohab pelo empenho em resolver a situação. “O prefeito Pedro Serafim e o secretário Clélio Leme se sensibilizaram com a nossa causa e, graças a eles e aos profissionais que os assessoram, a quem fazemos um agradecimento público, podemos trazer a vocês a boa notícia da liberação das minutas”, pontuou.

 

O aposentado Edair Ambrósio Ferreira disse que estava aliviado. “Quitei a minha casa há mais de 20 anos e agora parece que finalmente terei o documento da posse do imóvel. Nem sei mais o que dizer”, comemorou.

 

Mesmo sentimento demonstrou a aposentada Rita de Cássia Hass. “Olha, desde 1985 a gente vem tentando obter a minuta sem sucesso. Que bom que decidiram olhar pra gente com carinho”, destacou.

 

O documento

 

A minuta de escritura é uma espécie de resumo com a descrição do imóvel, os dados da venda, dos pagamentos e outras informações oficiais necessárias para a obtenção da escritura. A decisão sobre a essa liberação, por parte da Cohab-Campinas, foi divulgada em 20 de dezembro de 2011.

 

O atendimento para este caso específico na Cohab-Campinas é das 8 às 16h30, de segunda à sexta-feira. A Companhia fica na Avenida Prefeito Faria Lima, 10, no Parque Itália.

 

Histórico

 

O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) foi criado por meio da Resolução nº 25 do Banco Nacional da Habitação (BNH), de junho de 1967. A finalidade era garantir o limite de prazo para amortização das dívidas dos financiamentos habitacionais, contraídas pelos adquirentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

 

Posteriormente, o FCVS assumiu, em nome do devedor do imóvel, os descontos concedidos nas liquidações antecipadas e transferências de contratos, garantindo, ainda, o equilíbrio da apólice de seguro habitacional do SFH.

 

As contribuições ao FCVS foram efetuadas pelos adquirentes e repassadas pela Cohab-Campinas à administradora do fundo, Caixa Econômica Federal.

 

Por outro lado, a Cohab é devedora/mutuária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referente aos contratos de empréstimo e retornos efetuados para a produção e/ou comercialização de unidades habitacionais.

Assim, os saldos devedores de responsabilidade do FCVS são utilizados para a quitação dos contratos de empréstimos e retorno dos respectivos empreendimentos, junto ao FGTS.

 

Entre as décadas de 70 e 80 a Cohab-Campinas construiu unidades habitacionais em outros municípios, além de Campinas, como em Paulínia, Sumaré, Tietê e Americana.

 

Em 1986, com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), agente financeiro responsável na época pelo financiamento de empreendimentos imobiliários, a Cohab-Campinas deixou de construir unidades habitacionais, porém continuou administrando os empreendimentos, como é o caso dos imóveis construídos nos bairros Zanaga I e II, em Americana, cuja minuta está sendo entregue agora aos compradores.