CNJ afasta auxiliar de juiz de Búzios por suspeita de fraudes

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Publicado quarta-feira, 17 de março de 2010 as 03:51, por: cdb

O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, determinou o afastamento preventivo do serventuário Wanderson Ricardo Marques, que trabalha na comarca de Búzios como principal auxiliar do juiz João Carlos Correa. A medida foi tomada devido à suspeita de envolvimento do funcionário em fraudes na distribuição de ações judiciais. Wanderson trabalha há pelo menos seis anos com o magistrado, que também é alvo de uma investigação em andamento no CNJ.

A decisão de Dipp foi encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). De acordo com o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida foi será publicada no Diário Oficial e Wanderson ficará afastado das funções até que a investigação do CNJ na comarca seja concluída.

Além do afastamento de Wanderson, o ministro Dipp também decidiu retirar o juiz João Carlos da diretoria do Fórum da comarca e também da diretoria de distribuição. As investigações sobre os procedimentos do magistrado, que foram iniciadas com uma inspeção em seu cartório (da 1ª Vara de Búzios) – no dia 9 de fevereiro – vão continuar. Enquanto isso, as funções do juiz João Carlos ficarão restritas à sua atuação na 1ª Vara de Búzios.

Segundo fontes do CNJ, as medidas foram tomadas devido a suspeitas de distribuição irregular de processos relativos à disputa de uma área de 91 mil metros quadrados próxima à Praia da Ferradurinha, em Geribá. De acordo com a portaria que instaura o procedimento de inspeção na comarca de Búzios, dois processos judiciais relativos à disputa do terreno – uma ação de interdito proibitório (receio do proprietário de ser molestado na posse por violência iminente) e um pedido de reintegração de posse da área – apresentaram indícios de irregularidades na distribuição, na medida que o primeiro processo teria passado por 11 distribuições até chegar às mãos do juiz João Carlos.