A clava forte do STF derrota Cunha

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 14 de outubro de 2015 as 20:07, por: cdb

Por Jandira Feghali – de Brasília

A política não é este jogo de interesses nada republicanos que assistimos, onde manifestações fora da ética se sobrepõem. O rito do impeachment anunciado pelo presidente da Câmara não pode seguir adiante. Não pode, pois ao passar o regimento à frente da Lei 1.079/1950, violou a legislação e a Constituição brasileira. É assim, numa política menor, que a oposição tenta enfiar goela abaixo do país um “golpe à paraguaia”.

Jandira Feghali
Jandira Feghali apoia decisão do STF que suspendeu os ritos pretendidos por Cunha contra Dilma

Essa movimentação golpista ficou mais evidente quando o Supremo Tribunal Federal deferiu, no mesmo dia, três liminares contra o rito regimental estipulado por Cunha ao responder questão de ordem do DEM. O caminho do processo de impeachment, traçado em setembro pelo presidente, inovou estabelecendo um rito ao arrepio da legislação vigente.

Os mandados de segurança e a reclamação contra este rito foram construídos em uníssono pelo PCdoB e PT nos últimos dias, através dos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), Wadih Damous (PT/RJ) e Paulo Teixeira (PT/SP), respectivamente, autores das ações. Parabéns aos ministros do STF, Rosa Weber e Teori Zavascki, pela defesa de nossa Carta Magna e legislação infraconstitucional.

As três vitórias no Supremo mostram que o caminho do impeachment no Parlamento é, sem dúvida nenhuma, uma afronta à Constituição Federal. Um desrespeito à democracia reinstalada no país há exatos 30 anos, e batalhada por milhares de militantes da Esquerda, democratas e progressistas brasileiros. A ruptura democrática é a face mais tenebrosa do desespero de partidos opositores e de forças da extrema-direita que não aceitam o projeto popular no poder.

Bem fez a presidenta Dilma Rousseff, em congresso da CUT, em São Paulo, ao reagir contra aqueles que querem sua cabeça: “… quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, disse ela, sendo ovacionada por mais de 2 mil trabalhadores. É isso mesmo. Quem dos moralistas sem moral podem lhe afrontar?

Os partidos da oposição e suas lideranças estão repletos de figuras investigadas pela Justiça, em processos que passam por improbidade administrativa, corrupção, formação de quadrilha, peculato, evasão de dívidas, lavagem de dinheiro, fraudes e muito mais. O passeio pelo Código Penal é vasto. São esses que se insurgem contra Dilma?

A sanha golpista pode até resistir, mas terá que enfrentar a luta política que exige uma democracia forte e sólida. Tombarão sob a clava forte da Justiça.

Jandira Feghali é médica, deputada federal (RJ) e líder do PCdoB.