A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou ontem (18) a sensibilização do Projeto Habitar Legal no bairro Cidade Jardim, localizado na zona leste de Teresina. O objetivo dessa sensibilização foi apresentar o PHL para as famílias e esclarecer como se dá todo o processo de regularização fundiária.
Cerca de 1.800 famílias residem no bairro Cidade Jardim há 20 anos mas não tem a documentação do imóvel. A equipe do Habitar Legal vai trabalhar direto na comunidade para levantar informações necessárias para instrução dos processos de regularização e tomada de decisão. No trabalho de campo, os colaboradores da Prefeitura vão cadastrar as famílias e levantar a situação jurídica e fundiária de cada assentamento.
A secretária de Habitação, Viviane Moura, iniciou a apresentação explicando o que é o Habitar Legal e a regularização fundiária sustentável. Ela destacou a importância de documentos como RG, CPF dos membros da família, certidão de nascimento, título de eleitor, comprovante de endereço e procuração de todos que residem no imóvel para que o cadastramento seja realizado corretamente.
O presidente da Associação de Moradores do Cidade Jardim, Chagas Bispo, ressaltou a importância do projeto e principalmente do retorno ao bairro. "Fico agradecido pelas explicações da equipe da SEMHAB, principalmente que depois de cumpridas as etapas de levantamento de todas as informações, e com a indicação da solução, a equipe retornará para nos dar uma posição,'' disse Bispo. O Projeto Habitar Legal estará no Cidade Jardim de 11 a 16 de Junho.