Cidadania lança o “Projeto Fome Zero”

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Publicado terça-feira, 16 de outubro de 2001 as 17:21, por: cdb

O “Projeto Fome Zero” , elaborado pelo Instituto Cidadania e lançado nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio da Silva, é dividido em três partes, com políticas estruturais, políticas específicas e políticas locais. Nas políticas estruturais, estariam ações de estímulo à geração de emprego e renda – aumento do salário mínimo, incentivo ao primeiro emprego, requalificação profissional, etc. -, intensificação da Reforma Agrária, inclusão de 2,9 milhões de trabalhadores urbanos ao sistema previdenciário, fortalecimento dos programas bolsa escola e renda mínima e o incentivo à agricultura familiar.

Nas políticas específicas estão previstos o Programa Cupom de Alimentação (PCA), a ampliação e redirecionamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), doação de cestas básicas emergenciais, combate à desnutrição materno-infantil, manutenção de estoques de segurança, ampliação da merenda escolar, garantia de segurança e qualidade dos alimentos, programas de educação alimentar e educação para o consumo.

Nas políticas locais, estão previstos programas municipais de segurança alimentar e programas específicos para as regiões metropolitanas, como criação de restaurantes populares, criação de bancos de alimentos, modernização dos equipamentos de abastecimento (como feiras de produtores), e novo relacionamento com as redes de supermercados.

Para as pequenas e médias cidades, haveria os bancos de alimentos, a criação de parcerias com varejistas e modernização dos equipamentos de abastecimento, para aproximar o produtor do consumidor. Seria ainda estimulada a agricultura urbana. Para as áreas rurais, haveria apoio à agricultura familiar e o apoio à produção para autoconsumo.

Prioridades

O combate à fome no Brasil, segundo Lula, “não é um problema de dinheiro, é um problema de redefinição de prioridades”. Lula não previu prazo para se acabar com a fome de aproximadamente 43 milhões de brasileiros (9,3 milhões de famílias) que recebem menos de U$ 1 por dia. Mas sugeriu que, na pior das hipóteses, o trabalho seja feito com vistas ao mandato de um governo. ” Temos que definir esta questão como se estivéssemos em época de guerra”, afirmou Lula, em entrevista de lançamento do “Projeto Fome Zero”.

Um dos coordenadores do programa, José Graziano da Silva, explicou que mesmo no orçamento do atual governo há recursos que poderiam ser utilizados para combater a fome a curto prazo. “Hoje o governo gasta R$ 45 bilhões com o orçamento social, e é possível redirecionar parte deste gasto”, disse Graziano. Ele explicou que com R$ 21 bilhões poderiam ser adotadas medidas como o cupom de alimentação, doação de cestas emergenciais e reforço da merenda escolar. A atuação seria complementada com medidas estruturais, como o programa de renda mínima, e programas de geração de emprego e renda.

O técnico previu a possibilidade de se obter grandes avanços em um prazo de quatro anos, com investimentos de R$ 10 bilhões ao ano. O Fundo de Combate à Pobreza, aprovado pelo Congresso no ano passado, prevê a aplicação de R$ 4 a R$ 6 bilhões, e quantia semelhante existe em fundos diversos. “O problema é que o Fundo de Combate à Pobreza nem começou a ser implantado e recursos já estão sendo desviados (pelo governo federal) para reduzir a dívida”, reclamou Graziano.

O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que as denúncias contra o deputado Luís Antônio de Medeiros (PL-SP), de envolvimento em desvio de recursos da Força Sindical – de que Medeiros foi presidente – não alteram as negociações entre o PT e o PL visando às eleições presidenciais de 2002. Segundo Lula, as conversas são entre partidos, e não entre pessoas. “Medeiros é problema do PL, não é do PT, e o nosso acordo tem que ser com o partido”, sustentou Lula. Ele lembrou que Medeiros já está sendo investigado pela Câmara, e considerou esse caso o grande teste para o recém-criado Conselho de Ética daquela casa do Congresso.

Lula