Chinaglia anuncia que votação da reforma política começa na próxima semana

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Publicado terça-feira, 29 de maio de 2007 as 16:57, por: cdb

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou nesta terça-feira, após reunião do Colégio de Líderes, que a votação da reforma política será iniciada na próxima semana. O tema, no entanto, deve ser colocado em pauta ainda esta semana para que haja a votação do trâmite de urgência.

– O primeiro item após as medidas provisórias já com as emendas e destaques feitos será de novo a reforma política na semana que vem, mesmo sendo uma semana de feriado. Para tanto vai estar convocada sessão para segunda-feira da próxima semana -, informou Chinaglia.

O presidente da Câmara informou que será criado um grupo de trabalho para sistematizar as medidas provisórias, que na maioria dos casos devido à lentidão da tramitação emperram os trabalhos da Casa.

– Nós queremos que as medidas provisórias sirvam ao país, mas ao mesmo tempo que o Congresso Nacional, notadamente a Câmara dos Deputados, nós tenhamos uma opinião crítica e ao mesmo tempo sistematizada. Nós reconhecemos que o Executivo precisa de agilidade. Nós temos uma opinião, também unânime, de que isso precisa ser rediscutido -, disse.

De acordo com Arlindo Chinaglia, em quatro semanas esse grupo de trabalhos já deverá apresentar uma sistematização sobre as medidas provisórias.

– Todas serão analisadas e daí sairá proposta. Não significa que ao final todos tenham concordância com as várias opiniões, mas pelo menos a Câmara dos Deputados vai enfrentar o problema de frente -, explicou.

O presidente da Câmara dos Deputados negou o lançamento de qualquer pacote de combate à corrupção. Adiantou, no entanto, que o Colégio de Líderes decidiu criar três comissões gerais, que contarão com a participação da sociedade, de organizações não-governamentais e também de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, entre outros, para definir medidas de combate à corrupção.

– Nós não partimos do pressuposto de que a democracia seja a origem da corrupção, então nós temos muito temor de que qualquer iniciativa que venha da Câmara dos Deputados esteja vinculada com processos antigos, atuais ou até mesmo futuros -, disse.

Embora tenha destacado que a Comissão Mista de Orçamento não tenha nada a ver com os recentes casos de fraudes de licitações em obras públicas revelados pela Operação Navalha, da Policia Federal, Chinaglia disse que uma das propostas de combate à corrupção apresentada hoje se refere à diminuição da permanência dos deputadas nessa comissão. Atualmente os parlamentares só podem participar dessa comissão (de Orçamento) dois anos por Legislatura. A idéia é diminuir o prazo para um ano.