CGU: licitações lideram indícios de fraudes

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Publicado terça-feira, 28 de setembro de 2004 as 10:32, por: cdb

Relatório divulgado pela Controladoria Geral da União informa que as licitações lideram os indícios de fraudes em municípios. Dos 61 escolhidos por sorteio, Capelinha (MG); Santa Cruz (RN); Bacabeira e Poção de Pedras (MA); e Carinhanha, Caculé e Brejões (BA) estão entre os que apresentaram indícios das mais graves irregularidades.

Em Brejões, duas empresas contratadas para fornecer alimentos da merenda escolar não existem. Outro indício de irregularidade, foi a verba recebida pela prefeitura, entre 2001 e 2004, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo os fiscais da CGU, as escolas visitadas não aparentavam ter recebido qualquer benefício. Foi encontrado ainda desvio de R$ 68,8 mil de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Capelinha, notas fiscais falsas e inidôneas foram utilizadas para comprovar despesas de alimentação, com recursos do Ministério da Educação. Mas o município com maiores indícios de irregularidades é Carinhanha, onde a prefeitura contrata empresas para fazer obras, embora quem faça o serviço seja a população ou trabalhadores sem vínculo com a empresa. Dois desses casos envolveram recursos da Fundef.

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, da CGU, já sorteou 561 áreas municipais. O processo de fiscalização e divulgação dos resultados é conclusivo em 390 delas. O total de recursos fiscalizados nos 61 municípios foi de R$ 361 milhões.