CGTP propõe sistema para pagar indenizações por demissão

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Publicado sábado, 24 de setembro de 2011 as 11:31, por: cdb

A central sindical considera que o Fundo de Compensação do Trabalho do governo “é apenas uma forma de injectar dinheiro no mercado de capitais” e de acabar com as indemnizações. E propõe um sistema que garanta realmente o pagamento das indemnizações que muitos trabalhadores hoje acabam por não conseguir receber.Artigo |24 Setembro, 2011 – 18:25Carvalho da Silva apresentou a proposta da CGTP para que nenhum trabalhador fique sem indemnização, como agora acontece frequentemente.

Este seria um “sistema subsidia´rio” com o objectivo exclusivo de “assegurar o pagamento das indemnizac¸o~es ou compensac¸o~es por cessac¸a~o do contrato de trabalho por iniciativa do empregador”. Inteiramente financiado por contribuições dos empregadores, o sistema proposto pela CGTP deve ser gerido por uma entidade pública e também “prever a responsabilidade subsidia´ria do empregador pelo pagamento das indemnizac¸o~es dos respectivos
trabalhadores em caso de insuficie^ncia do sistema”.

Em conferência de imprensa, Carvalho da Silva afirmou que este sistema é necessário na situação de crise que o país atravessa, para acudir a “situações excepcionais”, dando o exemplo dos trabalhadores despedidos após o encerramento de empresas totalmente descapitalizadas. Quanto ao Fundo de Compensação proposto pelo governo, o líder da CGTP diz que ele é uma “forma encapotada” de tentar passar uma revisão da legislação do trabalho e que serve de “instrumento à eliminação do conceito de indemnização por cessação de contrato de trabalho e tem como finalidade injectar fundos no mercado de capitais”.

Carvalho da Silva apelou ainda à participação nas manifestações de 1 de Outubro em Lisboa e Porto para lutar contra as políticas que pretendem trazer “a eliminação da indemnização por despedimento, a liberalização dos despedimentos e a redução dos salários”. Este caminho em direcção ao “fim dos direitos conquistados, fruto de uma luta de século e meios” motivou um apelo do sindicalista aos jovens para que se “mobilizem e forcem a reconstrução da solidariedade na sociedade”.