Cezar Peluso assume a Presidência da Corte Suprema por dois anos

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Publicado sexta-feira, 23 de abril de 2010 as 11:28, por: cdb

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso tomou posse nesta sexta-feira em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele substitui o ministro Gilmar Mendes, que deixa o cargo após dois anos de mandato. Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista (SP), tem 67 anos e ocupava a Vice-presidência do STF. Na mesma solenidade, assume o cargo de vice-presidente o ministro Ayres Britto.

Em outra posse concorrida, na noita passada, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ser ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele criticou a avalanche de processos que chegam ao TSE no período eleitoral e ressaltou a importância de evitar o que ele chamou de esterilizante judicialização da política.

– A Justiça Eleitoral não estimulará a esterilizante judicialização da política, deixando que seus atores, enquanto não ultrapassem o limite da legalidade, resolvam as respectivas disputas na arena que lhes é própria – disse Lewandowski, que assume o lugar do ministro Carlos Ayres Brito.

Para Lewandowski, o pleito não pode ter como personagem principal o TSE, mas sim os demais atores do processo eleitoral.

– Não cabe a esta Justiça especializada protagonizar o processo eleitoral, mas sim criar condições para que ele transcorra em um clima de festa cívica, no qual prevaleça o debate em torno de ideias, temas e projetos. Nossa função é zelar para que se sagrem vencedores do pleito vindouro os mais aptos a servir ao Estado, ou seja, os que se destaquem pela reputação ilibada e capacidade de servir ao bem comum – disse o ministro.

O novo presidente do TSE ressaltou, no entanto, que essa postura não significará falta de rigor para punir os casos de abuso.

– A missão fundamental da Justiça Eleitoral é fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores. Para isso, a Justiça Eleitoral conta com um arsenal de medidas das quais não hesitará em fazer o uso com o máximo rigor especialmente para coibir o financiamento ilegal de campanha, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político e econômico, a captação ilícita de votos e as condutas que afetem a igualdade de oportunidade entre os candidatos – disse.

Lewandowski será responsável pela condução do processo eleitoral deste ano e ficará à frente do TSE pelos próximos dois anos. Formado em ciências políticas e sociais e em direito, o ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, já havia atuado como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado de São Paulo e como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.