Ceasa aperfeiçoa o sistema de compras de aglricultores familiares

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Publicado Quarta, 18 de Abril de 2012 às 08:52, por: CdB

Ceasa aperfeiçoa o sistema de compras de aglricultores familiares

18/04/2012 - 14:33

  

 

 

Eliana Fernandes

 

A Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) está participando do planejamento e divulgação de uma nova chamada pública para adquirir produtos da agricultura familiar para o Programa Municipal de Alimentação Escolar da cidade. O processo envolve também a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Via Pública e conta com a parceria das secretarias municipais de Educação e de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

 

Estão sendo levantadas informações sobre os produtores e suas organizações, quantidade e períodos de oferta de produtos. Também são organizadas informações sobre as cooperativas na região de Campinas e entorno e dados sobre o consumo de alimentos no Programa no município vêm sendo coletados.

 

Com base nos levantamentos, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai elaborar uma nova chamada pública com a demanda de aquisições de gêneros alimentícios para a merenda. O primeiro grupo de alimentos a ser adquirido será de hortifrutis.

 

A última reunião do grupo foi no dia 12 de abril, na Ceasa. Participaram os analistas do Incra, Joelson Vieira da Silva e Vinicius di Mônaco; as consultoras do Projeto Nutre São Paulo, do Instituto Via Pública, Janaína Romano Rangel e Liliane Barbosa; o secretário municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, Dimas Alcides Gonçalves; o presidente da Ceasa, Sérgio Luiz Juliano, e o gerente e a nutricionista do Departamento de Alimentação Escolar da Ceasa, Jorge Eduardo e Maria Helena Antonicelli.

 

Na próxima semana haverá novo encontro na Ceasa, com a participação de cooperativas de agricultores familiares do estado de São Paulo, que vêm apresentar informações sobre suas produções e conhecer mais sobre as necessidades do Programa na cidade e sobre a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que garante a aquisição de produtores familiares.

 

Importância

 

“Além de garantir mais qualidade na merenda de Campinas, pois muitos destes produtos serão orgânicos, conseguiremos ajudar a manter e fazer crescer a produção do pequeno agricultor, fundamental para a comida que recebemos todos os dias em nossa mesa”, avalia o presidente da Ceasa, Sérgio Luiz Juliano.

 

Ele lembra que, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por 75% da mão-de-obra no campo, 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país.

 

Em Campinas, conforme a Cati, quase metade das propriedades rurais têm esse perfil e no estado são 75%. A Resolução pode ser um incentivo para manter e ampliar esta produção e ainda para a organização desses agricultores. Com ela os pequenos agricultores têm a chance de abrir um novo mercado, fornecendo produtos para a alimentação escolar.

 

Lei

 

A compra de produtos de pequenos produtores rurais para a merenda escolar foi facilitada pela Resolução nº 38 de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação. A Resolução exige que os municípios apliquem no mínimo 30% dos recursos vindos do FNDE na aquisição de gêneros para a alimentação escolar diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

 

Em Campinas, esse percentual representa cerca de R$ 3 milhões por ano. Em janeiro, a Prefeitura de Campinas abriu editais para comprar 14 produtos de pequenos produtores rurais para o Programa. O processo está em fase de finalização.

 

Os fornecedores devem ser agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), física ou jurídica, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), organizados em grupos formais ou informais.

 

A Resolução estabelece um limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar de R$ 9 mil por DAP/ano. No processo de aquisição dos alimentos, as entidades executoras da merenda deverão comprar diretamente dos grupos formais para valores acima de R$ 100 mil por ano.

 

Campinas

 

O Programa Municipal de Alimentação Escolar de Campinas abrange mais de 560 unidades escolares da rede pública de ensino da cidade. É operacionalizado em parceria por meio de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), desde 2001. São servidas, em média, 255 mil refeições por dia, com 16 tipos de cardápios que atendem cerca de 200 mil alunos.

 

Entre os destaques do Programa estão o atendimento especial de escolares diabéticos e com intolerância à lactose; as ações de educação alimentar, o controle do uso de açúcar, sal e gordura e a exclusão de formulados nos preparos.

 

Houve um aumento de 141% de verduras, 34% de legumes e 27% de frutas nas refeições servidas de 2009 para 2011 e a inclusão de produtos integrais e mais variedades leguminosas e grãos no cardápio.

 

Campinas foi a primeira cidade a ter fórmula infantil para bebês na merenda escolar, um leite melhor que o de vaca. O Programa na cidade conta com monitoramento constante das cozinheiras, com profissionais de nutrição e com uma cozinha experimental na Ceasa para melhorar a qualidade das receitas e fazer treinamentos.

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