CCJ reduz para um número de suplente de senador

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Publicado Quarta, 01 de Junho de 2011 às 07:40, por: CdB
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a diminuição do número de suplentes de senador. O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da Comissão Especial de Reforma Política. Com a proposta, o titular do cargo passa a ter somente um substituto, em vez dos dois previstos atualmente. A matéria traz outras novidades, como a proibição de parentes como suplentes e previsão de nova eleição para quando o senador sair do cargo em definitivo. – Esse projeto foi o menos polêmico na comissão de reforma política – lembrou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta na CCJ. Além de reduzir para um o número de suplentes, a PEC prevê que o substituto só poderá assumir a cadeira em caso de afastamento temporário, seja porque o titular do cargo assumiu posição no Executivo ou se afastou de licença. – Havendo vacância, o suplente fica até que seja convocada nova eleição – disse o peemedebista. A escolha do novo senador será feita na eleição municipal ou estadual e federal seguinte. A PEC traz também como novidade a proibição de parentes serem suplentes de senador. Os cônjugues (marido e mulher), além de parentes sanguíneos em até segundo grau não podem estar na mesma chapa. – Esta proposta de que tenhamos um suplente me parece a melhor, especialmente com a proibição de que parentes cosanguíneos ou afins sejam suplentes – opinou o senador Pedro Taques (PDT-MT). Luiz Henrique aceitou uma emenda de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foi acrescentado ao texto a proibição de convocação de suplente durante o período de recesso do poder Legislativo. Apesar da aprovação, senadores apontaram a necessidade de proibir também a participação de senadores em cargos no Executivo. – A proposta ideal seria a vedação que senadores assumam cargos no Executivo. A característica do presidencialismo é a clara separação entre Executivo e Legislativo – disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). A matéria precisa ser votada no plenário antes de ser enviada à Câmara. Cinco deles nem foram tão longe. Buscaram os suplentes na própria família: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) reservaram uma vaga para parentes.
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