Caso HSBC: Receita obtém informações sobre brasileiros

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Publicado segunda-feira, 4 de maio de 2015 as 10:48, por: cdb
HSBC
Desde fevereiro, a Receita acompanhava o caso e agora confirmou ter obtido informações mais detalhadas

A Receita Federal obteve informações mais precisas sobre contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks. De acordo com o Fisco, os dados foram obtidos depois da visita de auditores à sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) – administração tributária francesa, em Paris, no dia 31 de março, com a finalidade de obter informações sobre contribuintes brasileiros titulares de contas-correntes no HSBC na Suíça. Desde fevereiro, a Receita acompanhava o caso e agora confirmou ter obtido informações mais detalhadas.

Com base em acordo para evitar a dupla tributação existente entre os dois países, 8.732 arquivos eletrônicos foram entregues à Receita Federal, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. Desde então, informou o órgão, os técnicos brasileiros estão trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas.

A Receita informou também que foram feitas 34.666 consultas aos cadastros referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 prováveis nomes dos titulares das contas. Depurados esses dados, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas.

Após a identificação, os próximos passos são a identificação dos contribuintes com interesse fiscal, no período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação dos correntistas pessoa jurídica e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes mortos e seus eventuais herdeiros; análise de vínculos entre os contribuintes identificados de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados para o tratamento em conjunto.

Na sequência, a Receita Federal trocará ainda informações com o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificar indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e aprofundar as investigações para, nos casos mais graves, acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Comissão ouve presidente do HSBC nesta semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga depósitos externos de brasileiros no HSBC realiza audiência pública nesta terça-feira para ouvir o presidente da instituição financeira no país, André Guilherme Brandão. O depoimento de Brandão estava previsto anteriormente para a semana passada, mas foi adiado a pedido dele próprio. A sessão tem início às 14h30, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Brandão deverá falar sobre a participação do banco no escândalo que ficou conhecido como Swissleaks, que envolve o vazamento de informações sobre milhares de contas secretas na filial suíça do HSBC — fruto de investigação de um consórcio internacional de jornalistas, em parceria com o jornal francês Le Monde.

O episódio envolve depósitos totais de mais de US$ 100 bilhões, mantidos em agência do HSBC em Genebra por cerca de 106 mil clientes de 203 países, referentes aos anos de 2006 e 2007. Dados divulgados pela imprensa indicam que o Brasil é o nono país com o maior valor depositado (US$ 7 bilhões) e o quarto maior em número de clientes no HSBC: foram localizados 8.667 brasileiros com contas no banco.

A CPI do HSBC é presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e tem como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator da comissão é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).