Casais desempregados também sofrem cortes no subsídio

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Publicado Sexta, 02 de Novembro de 2012 às 09:55, por: CdB

A propaganda do Governo repete que os casais desempregados irão ter o subsídio majorado em 10%. O que o Orçamento não dizia é que estes casais também vão descontar mais 6% para a Segurança Social. E são cada vez mais os desempregados que anulam a inscrição e dizem adeus ao país. Artigo |2 Novembro, 2012 - 16:33 Foto Paulete Matos.

Apesar de no texto do OE'2013 não haver nenhuma menção aos casais desempregados no capítulo da nova contribuição de 6% sobre o valor do subsídio, que passa a ser também descontada para a Segurança Social, o Ministério de Pedro Mota Soares disse ao jornal Público que esse corte vale também para esses casais em que ambos perderam o trabalho. Nesta situação estavam em agosto 9428 casais, segundo os dados do  Instituto de Emprego e Formação Profissional.

A majoração no subsídio de desemprego é válida em 2013 para os casais desempegados com filhos e acesso ao subsídio de desemprego. Quando um dos elementos do casal esgotar essa prestação e passar a receber o subsídio social, o outro não perderá a majoração. Mas o efeito dessa majoração é contrariado pela nova contribuição, que ambos terão de pagar em 2013.

Quanto ao subsídio de desemprego para os empresários em nome individual, outra das promessas do Governo, ele apenas será atribuído ao fim de 24 meses de descontos no valor de 34,75% do rendimento. Ou seja, só a partir de 2015 é que a medida poderá começar a ser implementada.

Desempregados saem do país

Entre janeiro e setembro, o número de inscritos nos Centros de Emprego que anularam a sua inscrição para emigrar aumentou 45,4% em relação ao mesmo período de 2011. Só no mês de setembro, a variação em termos homólogos foi de 48,9%.

As estatísticas das anulações por motivo de emigração "são um apuramento realizado pelo IEFP com base numa indicação dos próprios inscritos", diz o Instituto, sendo de prever que boa parte dos desempregados que emigram não entrem nestes números. Muitos desempregados não entram nas estatísticas do IEFP, uma vez que desistem de manter essa inscrição ao fim de alguns anos, à medida que vão escasseando as oportunidades de regresso ao mercado de trabalho por essa via.

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