Publicada em 04/04/2012, às 15h56
Por Loureta Samora
Cartilha orienta conduta de servidores da Prefeitura durante período eleitoral
Elizabeth Nader
O documento reúne informações básicas sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem nortear as condutas dos servidores
A Prefeitura de Vitória lançou, na tarde desta quarta-feira (04), a 2ª edição da cartilha “Orientações aos gestores e servidores públicos para o período eleitoral”. O lançamento contou com a presença do secretariado, servidores e convidados.
O objetivo ao publicar o material é evitar que sejam praticados atos administrativos ou tomadas de decisões governamentais indevidas nesse período.
O documento reúne informações básicas sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem nortear as condutas dos servidores.
Além de ser entregue aos servidores, a cartilha ficará disponível no portal da Prefeitura de Vitória. Faça o download
A procuradora-geral do município, Teresa Cristina Pasolini, explicou que em todo ano eleitoral a Procuradoria era acionada para dar orientações sobre o que era permitido ou não nesse período.
“Daí surgiu a ideia de sistematizar as informações no formato de cartilha e distribuí-la para não apenas entre nossos servidores mas também para dos demais municípios capixabas”.
Marcos Salles
Segundo prefeito, o compromisso dos servidores é com o exercício do serviço público e com o respeito à democracia
Compromisso
O prefeito João Coser destacou a cartilha como um instrumento de orientação de todos os servidores neste período.
Segundo prefeito, o compromisso dos servidores é com o exercício do serviço público e com o respeito à democracia.
“Todos têm o direito de fazer suas escolhas e a liberdade de expressar suas opiniões, mas em hipótese alguma é permitido utilizar a máquina e os recursos públicos”, afirmou.
Entre os assuntos abordados na cartilha estão a definição de publicidade institucional e o período de restrições; o uso de bens e serviços da Prefeitura; e o período de desincompatibilização dos servidores e agentes públicos interessados em concorrer a cargo eletivo.
Com edição de Deyvison Longui