Carrefour vai indenizar consumidora que caiu ao fazer compras

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Publicado quinta-feira, 8 de maio de 2003 as 09:26, por: cdb

A consumidora Tercila Maria Nunes vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ela sofreu uma queda depois de escorregar no piso sujo de óleo de uma das lojas da rede Carrefour na capital paulista e moveu uma ação de reparação de danos.

Decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e condenou a empresa em virtude de má prestação de serviço e negligência.

A primeira instância da Justiça estadual acolheu o pedido da consumidora e fixou a indenização por danos morais em R$ 46 mil. Ao apreciar a apelação, o TJ-SP reconheceu a culpa do supermercado, mas julgou a ação improcedente e afastou a condenação do Carrefour. Para o TJ-SP os danos morais não teriam sido comprovados.

Tercila alegava que teve sua capacidade de trabalho afetada e que foi obrigada a se submeter a sessões de fisioterapia.

A consumidora, então, recorreu ao STJ. O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, relator da matéria, considerou o hipermercado negligente e reformou a decisão do TJ-SP. Além de pagar R$ 10 mil à consumidora, o Carrefour também vai arcar com as despesas processuais e honorários de 20% sobre o valor da condenação.