Cárceres uruguaios: Ainda há muito a fazer, diz relator da ONU

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Publicado Segunda, 10 de Dezembro de 2012 às 14:03, por: CdB

O relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Mendez, assinalou que apesar dos avanços feitos pelo Governo do Uruguai para melhorar o regime penitenciário, ainda persistem vários problemas que impedem as condições gerais de detenção sejam satisfatórias, chegando em alguns casos a ser desumanas.

"São preocupantes as condições gerais de salubridade e higiene em vários dos centros visitados, como a falta de acesso à água potável, ar fresco e deterioração da infraestrutura”, indicou o relator especial ao concluir uma visita de quatro dias a convite de autoridades desse país sul-americano.

Ele acrescentou que em alguns centros existem condições de reclusão inaceitáveis, tais como amontoamento crítico, encarceramento prolongado e total ausência de trabalho técnico e falta de atividades educativas.

Em relação à legislação, Mendez explicou que o processo penal uruguaio apresenta problemas, especialmente no que diz respeito ao uso da prisão preventiva, já que valida uma interpretação que é utilizada como regra e não como exceção.

"Isso é alarmante”, indicou, "pois agrava as preocupantes condições de detenção, como a superlotação”.

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