Com a finalidade de combater a sonegação fiscal no Estado, uma nova estratégia será lançada ainda este ano. Trata-se do programa "De olho na águia", da Secretaria de Fazenda, através do qual todo consumidor de produtos vendidos no Estado do Rio que aderir poderá obter descontos em impostos estaduais ou prêmios.
Para participar, pessoas e empresas deverão estar habilitadas por meio de um cartão fidelidade. O objetivo do programa - cujo nome está associado ao animal-símbolo do Estado do Rio, a águia - é diminuir a sonegação do ICMS e aumentar a arrecadação deste tributo. Para isso, o consumidor será estimulado a exigir cupom fiscal nos estabelecimentos do Estado em que adquirir algum produto ou serviço.
- Estamos trabalhando no projeto "De olho na águia", em relação ao qual, no fim de semana dos Dias das Mães, tivemos uma operação especial discreta, mas eficaz, de fiscalização dos principais shoppings do Rio, explicou o secretário Joaquim Levy.
Segundo ele, o principal resultado desse primeiro projeto-piloto foi capturar uma série de irregularidades em shoppings, com as devidas notificações.
- Essas operações devem se tornar regulares, especialmente no segundo semestre, e vão de mãos dadas com as operações de contagem e verificação de ECF (Emissor de Cupom Fiscal), cujo período de cadastramento foi encerrado recentemente, esclareceu.
O programa trata-se de uma campanha para estimular a população a exigir a nota fiscal em troca de prêmios.
- A campanha funcionará como um programa de milhagem. Quanto mais pontos acumulados melhor será o prêmio. Com isso, ganha o consumidor, o comércio e o Estado, destacou o secretário de Fazenda.
Os consumidores interessados em aderir à campanha receberão um cartão eletrônico que registrará todas as compras e somará os pontos adquiridos de acordo com os impostos pagos em cada transação comercial, incluindo serviços. De acordo com a pontuação conquistada, o consumidor poderá usufruir de descontos de impostos estaduais ou ganhar prêmios, como passagens aéreas, por exemplo.
A vantagem desse tipo de campanha é contar com o apoio da população aos esforços do governo no combate à sonegação fiscal, que envolve principalmente o ICMS.
A Secretaria de Fazenda estuda a possibilidade de promover um leilão entre os bancos interessados em fornecer o cartão de forma a garantir ao Estado melhores condições operacionais.
Os estabelecimentos comerciais que quiserem aderir ao programa receberão adesivos para serem fixados em locais de boa visibilidade em suas lojas, como já é feito com os adesivos que indicam a aceitação dos cartões de crédito.