Câmara transfere votações polêmicas para semana que vem

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Publicado segunda-feira, 1 de junho de 2015 as 10:57, por: cdb
Câmara
O motivo é o feriado de Corpus Christi na quinta-feira

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. O motivo é o feriado de Corpus Christi na quinta-feira. Para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países.

Cunha informou que pretende votar inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e tratados, parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação na área de desenvolvimento urbano.

O acerto entre o presidente da Câmara e os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em função do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar ainda nesta segunda-feira. Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em 2012.

Além das votações de plenário, as comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com votações de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública marcada para terça-feira para ouvir o vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.

A favor da redução da maioridade penal

Neste domingo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou, através de seu perfil no Twitter que defende a redução da maioridade penal e citou, ainda, a criação de um referendo sobre o tema.

Em um de seus tuítes Cunha disse ter “a absoluta convicção que a população é favorável” e sugeriu que o referendo aconteça junto com as eleições de 2016.Além de expressar a sua opinião sobre a redução da maioridade penal para 16 anos, Cunha falou ainda sobre a aprovação da PEC da Reforma Política. Cunha disse que “próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”.

Ainda sobre a votação da reforma política o peemedebista disse que “o problema e que aqueles que defendiam reforma política,defendiam lista fechada e financiamento publico tiveram uma derrota vergonhosa”.