Câmara tenta desbloquear pauta votando MPs

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Publicado quarta-feira, 9 de abril de 2003 as 10:07, por: cdb

O governo vai tentar votar na Câmara, em sessão extraordinária marcada para as 11 horas desta quarta-feira, medidas provisórias que estão trancando a pauta do plenário, por não terem sido apreciadas dentro do prazo constitucional. Mas alguns líderes já reconhecem que dificilmente a pauta estará livre antes do feriado de Páscoa. Sete medidas provisórias estão travando a pauta de Câmara e, no próximo dia 13, mais uma estará com prazo de votação vencido.

A votação da MP que trata das dívidas das empresas com o INSS e a Receita, que também já trava a pauta, deverá ficar para depois da Semana Santa. Enquanto os deputados não apreciarem as MPs, a Câmara não poderá colocar em segundo turno de votação a proposta de emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro (artigo 192 da Constituição).

Amanhã, haverá nova reunião do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), com os líderes partidários para tentar resolver o critério para indicação de relatores de medidas provisórias, problema que levou os partidos de oposição, PSDB e PFL, a obstruírem as votações na sessão de terça-feira.