Câmara rejeita novo tributo para financiar saúde

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 16:13, por: cdb

O Plenário aprovou há pouco, por 355 votos a 76 e 4 abstenções, o destaque do DEM e retirou a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar 306/08. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.

O texto base do projeto, aprovado em junho de 2008, é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Devido às mudanças feitas pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.

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Tempo real:18:40 – Líder do governo libera base aliada para derrubar CSS18:35 – Plenário inicia votação nominal de destaque sobre CSS17:34 – Deputado acha que Senado não poderá criar fonte de financiamento para saúde17:21 – Líder do PMDB quer que Senado assuma “ônus” de financiamento para saúde16:35 – Plenário inicia Ordem do Dia para votar regulamentação da Emenda 2912:14 – Câmara vota hoje a regulamentação da Emenda 29Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira