Câmara: presidência disputada por 17 deputados

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Publicado quarta-feira, 13 de julho de 2016 as 12:54, por: cdb

Entre os favoritos na disputa à presidência da Câmara figura o deputado Rogério Rosso (PSD-DF)

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O prazo de inscrição de candidatos à presidência da Câmara terminou no início da tarde desta quarta-feira. São 17 os que vão concorrer à eleição do sucessor do presidente Waldir Maranhão. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi o 17º a se candidatar.

Rogério Rosso
O deputado Rogério Rosso é apoiado pelo chamado “centrão”, que congrega 12 partidos de bancadas de médio porte na Casa

O número de candidatos pode ser reduzido, uma vez que os nomes podem ser retirados até uma hora antes do início da votação em plenário, que se dará de forma secreta por meio eletrônico.

Para se tornar o presidente da Câmara em primeiro turno é preciso obter a maioria absoluta dos votos dos deputados que registrarem presença na sessão. Nos corredores da Câmara, repetiu-se, nesta quarta-feira, o clima de campanha visto na terça-feira, com modelos femininos distribuindo panfletos de candidatos.

Aliados do presidente interino Michel Temer são maioria entre os que pleiteiam a presidência da Câmara, embora a bancada do PMDB tenha decidido lançar na disputa o ex-ministro da Saúde da presidenta afastada Dilma Rousseff, Marcelo Castro (PMDB-PI). Ele votou contra o processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Entre os favoritos na disputa figura o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), ex-presidente da Comissão de Impeachment na Câmara. Ele é apoiado pelo chamado “centrão”, que congrega 12 partidos de bancadas de médio porte na Casa.

Confira a lista de candidatos à presidência da Câmara:

Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Beto Mansur (PRB-SP)
Esperidião Amin (PP-SC)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Giacobo (PR-PR)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Fausto Pinato (PP-SP)
Carlos Gaguim (PTN-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Maria do Rosário (PT-RS)

Heráclito Fortes (PSB-PI), que na semana passada havia se candidatado, abriu mão da disputa.

Aprovado com urgência para projeto de dívida dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, por 335 votos contra 118 e três abstenções, a urgência para o projeto de Lei (PLP 257) que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal, na segunda tentativa do governo de aprovar o pedido, depois de ter sido derrotado na semana passada, por uma diferença de quatro votos: foram 253 a favor, quando o mínimo necessário para aprovar a urgência é 257.

O projeto é encarado como primordial pelo governo do presidente interino Michel Temer. Inicialmente, a intenção era tentar votar o mérito da matéria antes do recesso, mas com a derrota na semana passada a votação ficará para agosto, depois do recesso parlamentar.

Pela proposta acordada com o governo, os estados conseguiram alongar a dívida em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas, até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. O governo, porém, colocou condições para aceitar a renegociação, entre elas a reforma os regimes jurídicos dos servidores.

A medida desagrada à atual oposição, que enxerga na iniciativa uma ação contra direitos trabalhistas. O principal ponto de controvérsia trata de contrapartida exigida dos estados para a adesão ao novo refinanciamento, o que, na opinião da oposição, geraria a possibilidade de retirada de direitos dos servidores, em questões previdenciárias e estatutárias. A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acusou o governo de tentar inserir no projeto de Lei pontos que tramitam na proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos.

Segundo Jandira, “as contrapartidas que são postas aos estados são absolutamente inaceitáveis. Você passa a régua de forma homogênea sobre todos os estados, impede a relação autônoma dos governadores sobre os seus trabalhadores e ainda estabelece o que está na PEC 241, já botando na Lei, sem passar pelo quórum qualificado que uma PEC exige, o teto dos gastos pela inflação. Isso é o fim de políticas públicas de saúde e educação nos estados”.

O projeto foi criticado até mesmo por integrantes da base aliada de Temer, como o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para quem não há garantia de que não haverá prejuízo aos servidores.