Câmara pode instalar a CPI do Proer

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Publicado sexta-feira, 31 de agosto de 2001 as 20:06, por: cdb

Uma CPI sobre o Proer (Programa de Estímulo ao Fortalecimento e à Reestruturação do Sistema Financeiro) poderá ser instalada a partir da semana que vem na Câmara dos Deputados.

A Mesa Diretora da Casa já solicitou a indicação dos integrantes da comissão pelos líderes partidários. O requerimento é de autoria do PT e data de 1996 e feito pelo deputado Aloízio Mercadante (PT-SP), que argumenta que a CPI deve investigar principalmente as formas de recuperar os recursos investidos na recuperação financeira de mais de 20 instituições financeiras durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, como por exemplo os bancos Nacional, Econômico e Bamerindus.

“Isso precisa ser apurado, para saber por que grande parte dos recursos (usados para a recuperação financeira dos bancos estaduais e privados) ainda não voltou ao Tesouro Nacional”, afirmou Mercadante. Segundo ele, é preciso realizar uma investigação caso a caso, para que a política financeira adotada pelo governo “não se transforme num benefício indevido, principalmente para um setor que tem se mostrado exuberante”, disse o parlamentar.

Além disso, o petista acusa o Banco Central não ter uma atuação fiscalizadora satisfatória. Parlamentares governistas, porém, têm argumentado que uma investigação do Proer ou do Proes (dos bancos estaduais) só confirmaria a correção da atuação governamental.

Um parlamentar argumentou que o programa é considerado tão bem sucedido que tem sido usado como modelo pelo governo japonês. Mercadante garante, entretanto, que o interesse na na instalação da CPI não está relacionado ao fato de o País estar em ano pré-eleitoral.

O deputado afirma que o governo teria investido, com o Proer, R$ 37 bilhões e, com o Proes, cerca de R$ 60 bilhões. Segundo os dados do Banco Central, no entanto, os recursos utilizados no Proer somariam R$ 29,1 bilhões, considerando ainda as dívidas que os bancos liquidados não puderam pagar.