Câmara instala Conselho Editorial da Casa

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Publicado segunda-feira, 13 de setembro de 2004 as 12:01, por: cdb

A Câmara realiza nesta terça-feira, a partir das 11 horas, solenidade para a instalação do Conselho Editorial da Casa. O objetivo do Conselho é dotar a Câmara de uma política editorial adequada, ágil e atenta às necessidades do Poder Legislativo.  A solenidade será realizada no Salão Verde, com a presença do presidente da Casa, João Paulo Cunha; e do secretário-geral, Sérgio Sampaio.

O órgão foi criado pelo Ato 46/04 da Mesa Diretora, de abril deste ano, diante da grande demanda por publicações de títulos, séries e diplomas legais, efeito da crescente presença da Câmara na vida institucional e política do Brasil.

Competências
O Conselho Editorial será um órgão normativo, ligado à Diretoria-Geral. Entre suas competências estão as de:
– estabelecer a política editorial da Câmara dos Deputados e submetê-la à apreciação da Mesa Diretora;
– propor a edição e co-edição de obras com base em pareceres técnicos; e
– zelar pelo cumprimento da política editorial e pelo padrão de qualidade das obras publicadas.

Integrantes
O Conselho será composto por seis servidores ativos da Casa e por três não-servidores, todos com notório conhecimento em áreas relacionadas à atividade editorial.
Os funcionários da Câmara são: Carmem Guimarães Amaral (Comissões – CPI), Edmilson Sobreira Caminha Júnior (Consultoria Legislativa), Jorge Henrique Cartaxo (Secretaria de Comunicação – Secom), José Rui Carneiro (Corregedoria), Juliana Werneck de Souza (Centro de Formação e Treinamento – Cefor) e Maria Clara Bicudo César (Coordenação de Publicações – Cedi)
Os não-servidores são: o acadêmico Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras; o presidente da Fundação Perseu Abramo, Hamilton Pereira; e o professor José Rossini Campos do Couto Corrêa, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

Logo após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente, entre os integrantes do Conselho, para um mandato de dois anos.