Câmara empresarial deve derrubar apreensão de bens da Varig

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Publicado quinta-feira, 20 de abril de 2006 as 07:14, por: cdb

Passou à alçada da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a decisão sobre o arresto de bens da companhia, que deverá derrubar o arresto (apreensão) dos bens da Varig como pagamento do passivo trabalhista, como prevêem analistas jurídicos. Semana passada, a 14ª Vara de Justiça do Trabalho concedeu liminar aos trabalhadores da companhia aérea e tornou indisponíveis os ativos da empresa.

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça reconheceu o conflito de competências e concedeu liminar determinando que a decisão fique a cargo da vara que analisa o plano de recuperação da Varig.

A postos

As empresas aéreas que integram a Star Alliance já têm um plano de contingência para o caso de a Varig paralisar suas atividades. A informação, divulgada pelo diário português Jornal de Negócios, tem como fontes o presidente da TAP e ex-presidente da Varig, Fernando Pinto, e também o chefe-executivo da Star Alliance, Jaan Albrecht.

O plano de contingência, segundo Fernando Pinto, serviria para facilitar as conexões de passageiros da TAP e de outras empresas da Star Alliance no Brasil caso a Varig deixe de oferecer vôos no mercado doméstico. O Brasil é hoje o principal mercado da TAP fora de Portugal. Ele não detalhou o plano e disse que não acredita na falência da Varig. Afirmou também que a TAP pode voltar a fazer uma proposta para assumir a gestão da Varig, as mesmas que, no ano passado, fracassaram. Mas esta reaproximação somente acontecerá, diz ele, quando a Varig encerrar sua reestruturação.

Para Jaan Albrecht, o papel da Star Alliance é apoiar empresas em dificuldades, reduzir seus custos e trabalhar para aumentar a ocupação de seus vôos. Ele lembrou que outras empresas do grupo, como a US Airways, a Air Canada e a United também enfrentaram turbulências e conseguiram atravessar processos de recuperação de uma forma bem-sucedida. Apesar de reconhecer que existem mecanismos de salvaguarda dos passageiros em casos de paralisação da Varig, o executivo afirmou que esse é um cenário que ainda não está em discussão.

A Star Alliance é uma associação comercial de 18 empresas aéreas que facilita conexões e o compartilhamento de vôos entre essas parceiras. Entre as afiliadas estão a Varig, Air Canada, Lufthansa, Swiss e United.