Câmara é o próximo passo para reforma política

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Publicado quinta-feira, 10 de setembro de 2009 as 12:21, por: cdb

O Senado concluiu, nesta quinta-feira, a votação do projeto da reforma eleitoral. Faltavam ser apreciados os destaques apresentados à matéria na noite anterior, quando a matéria começou a ser votada em Plenário. O texto básico foi aprovado em votação simbólica pelos senadores e, definidos os destaques, terá que retornar à Câmara para nova avaliação. Só então poderá ser encaminhado à sanção presidencial. Para que as novas regras possam valer nas eleições de 2010, tudo deve ocorrer até 3 de outubro, um ano antes do pleito.

Uma das questões definidas no Senado é a obrigação imposta aos institutos de pesquisas, que necessariamente terão que usar como base das pesquisas eleitorais os dados populacionais oficiais medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o que determina a emenda aprovada pelo Senado, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A emenda foi apresentada ao projeto de reforma eleitoral.

Tanto o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), quanto o do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foram contrários à emenda, que acabou aprovada. O senador Crivella justificou a proposta como uma forma de dificultar a manipulação de pesquisas. O Senado também aprovou a manutenção da exigência de idoneidade moral e reputação ilibada, como condição para os candidatos a cargos eletivos. A exigência é prevista na emenda apresentada à reforma eleitoral pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Os senandores Arthur Virgílio, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS) consideraram os critérios subjetivos. No entanto, a emenda já havia sido acatada pelos relatores, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), antes da aprovação do texto base.

Para que o texto seja liberado à Câmara, em segunda votação, os destaques apresentados pelos senadores precisavam ser avaliados em Plenário, entre eles a emenda apresentada pelo líder o PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha. Mesmo com as mudanças feitas pelos relatores, as restrições aos sites de conteúdo jornalístico ainda permanecem.

No texto já aprovado, apresentado pelos relatores Marco Maciel (PMDB-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os candidatos têm liberdade total na internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Fica pemitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República.

As doações de campanha poderão ser feitas pela internet, pelo telefone, utilizando transferência eletrônica, por boletos bancários, desconto em contas telefônicas e cartões de crédito e débito. O dinheiro poderá ser doado tanto por meio dos comitês das coligações como diretamente ao candidato.