Câmara dos Vereadores aprova volta de publicidade nas ruas de São Paulo

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 12:43, por: cdb

Câmara dos Vereadores aprova volta de publicidade nas ruas de São Paulo

Quatro anos depois de a lei Cidade Limpa tornar-se bandeira eleitoral de Kassab, projeto cria brecha sem demandar contrapartida em investimento em arte ou em melhoria de área pública

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 22/09/2011, 15:06

Última atualização às 15:06

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São Paulo – Os vereadores da capital paulista aprovaram, na quarta-feira (21), um projeto de lei (47/2010) que prevê a exploração publicitária de 43 mil pontos na cidade. De autoria do Executivo municipal, o texto autoriza a concessão para instalação e manutenção de anúncios em relógios digitais e abrigos de parada de ônibus.

O projeto aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD). Foram 37 votos a favor e cinco contra. Os detalhes, dimensões, quantidade e localização dos equipamentos serão definidos no edital de licitação, a exploração do mobiliário urbano será de 30 anos. Não há, no projeto, informações sobre o montante arrecadado pela prefeitura.

Na prática, a legislação muda as regras da lei Cidade Limpa, uma das bandeiras de Kassab durante a última campanha eleitoral. A norma foi estabelecida em 2007 e proibiu painéis e cartazes com publicidade nas ruas, além de limitar o tamanho de placas na fachada de instalações comerciais. O objetivo era combater a poluição visual na metrópole, ao livrá-la de outdoors e de telões com propaganda espalhados pela cidade.

Brecha haviam sido abertas em 2008, com a autorização para exibição das marcas de empresas que custeassem a recuperação de áreas públicas, e em 2011, com permissão de patrocínio a murais e grafitis pela cidade. A mudança atual não envolve qualquer obra artística ou benefício público à região.

Pelo projeto aprovado pela Câmara Municipal, o dinheiro arrecadado pela licitação será gerenciado pela SPObras, uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). O projeto não detalha se a gestão dos equipamentos será feito por uma única empresa ou um consórcio ou se haverá licitações diferentes para os relógios e os abrigos dos ônibus.