Câmara do Recife registra votos fantasmas

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Publicado quarta-feira, 5 de novembro de 2003 as 11:23, por: cdb

Um fato inusitado marcou a sessão desta terça-feira da Câmara do Recife. Durante a votação para derrubar um veto parcial do Executivo, sobre dois artigos das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2004, a lista de presença contabilizava 35 vereadores, mas a urna apontou um total de 38 votos, denunciou a Folha de Pernambuco.

A diferença foi percebida pelo vereador Heráclito Cavalcanti (PFL), autor do artigo 32 – referente a uma ação para implantação de plano de saúde, derrotado por 20 x 17, mais um em branco. O outro artigo votado foi o 39º, sobre a negociação da dívida do Legislativo com INSS, aprovado por 34 a 4.

“Nesta tarde negra, peço o cancelamento da votação porque houve um ‘emprenhamento’ da urna. Em 11 anos de mandato, nunca vi isso nesta Casa”, disparou, após enumerar os seis vereadores ausentes – Roberto Andrade (PTB), Luiz Vidal (PSDC), Waldemar Borges (PPS), Rogério de Lucca (PTB), Moacir André Gomes (PCdoB) e Ronaldo Ribeiro (PTC). Após a denúncia, o presidente em exercício da Mesa Diretora, Henrique Leite (PT), pediu que o pefelista fizesse um requerimento sobre o episódio.

Responsável pela ata de chamada, o primeiro-secretário Gilberto Luna (PSL) ficou indignado com o incidente. “Isso é uma vergonha. Só pode ter partido de um vereador sem caráter, que quer expor o Legislativo. Vamos ter que pedir que as cédulas sejam rubricadas a partir de agora”, propôs. O vereador Amaro Cipriano (PL), por sua vez, pediu que fosse feito um exame grafológico das cédulas. Luiz Helvécio tentou amenizar a situação, colocando que, mesmo sem os três votos, o resultado não seria alterado.

O líder governista, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que “ficava com a pulga atrás da orelha, pensando se o ocorrido não foi manobra da oposição, já que hoje (ontem), um vereador do PT está presidindo a Mesa”. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para se derrubar qualquer veto, é preciso, no mínimo, 21 votos. O que levanta a suspeita que tal manobra tenha sido realmente articulada pela oposição.

Diante dos protestos de vários parlamentares, Henrique Leite sugeriu a votação do requerimento que se estava em discussão até o momento – de autoria de Jorge Chacrinha (PMDB), solicitando a vinda do secretário do Orçamento Participativo, João da Costa, à Câmara. Só depois, seriam votadas as Diretrizes Orçamentárias. Mas, por falta de quorum, a sugestão não foi levada adiante e a proposta será apreciada hoje. A decisão de esvaziamento do plenário foi tanto de oposição como de situação.

Henrique Leite colocou que precauções terão que ser tomadas para que “esse tipo de tentativa de fraude seja abortada”. O vereador disse que irá sugerir ao presidente da Casa, Waldemar Borges (PPS), que a cédula seja rubricada e a mesa de votação fique na parte superior do plenário, atrás da Mesa Diretora. Heráclito Cavalcanti garantiu que fará um requerimento solicitando informações sobre o que ocorreu na votação secreta e encaminhará para o Instituto de Polícia Técnica as cédulas para ver se tem condições de fazer um exame grafotécnico.