Câmara de SP aprova criação de autarquias na Saúde

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Publicado quinta-feira, 13 de dezembro de 2001 as 20:18, por: cdb

O sistema de saúde municipal será totalmente reformulado a partir do próximo ano. Após mais de 16 horas de discussão, a Câmara Municipal aprovou, na madrugada de hoje, a criação das autarquias municipais de saúde. O projeto, que segue para ser sancionado pela prefeita Marta Suplicy (PT), faz parte do processo de descentralização do atendimento e gestão da rede municipal da saúde.

A proposta está sendo elaborada pelo secretário municipal da Saúde, Eduardo Jorge, desde o começo do ano. A partir de 2002, cada uma das cinco autarquias será responsável pela administração de um grupo de hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde. Além da autonomia administrativa e financeira, as autarquias terão de promover desenvolvimento tecnológico e científico de suas unidades e promover ações que melhorem o acesso da população ao atendimento, de acordo com as características de cada região.

“A agilidade administrativa permitirá uma melhoria sensível no atendimento”, disse Eduardo Jorge. “O que é necessário para Campo Limpo pode não ser para Itaquera”, explicou.

De acordo com o secretário e os vereadores que apoiaram o projeto, o modelo adotado não pode ser confundido com o extinto Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Enquanto os módulos do PAS eram entidades privadas e que davam prioridade ao pronto atendimento, as autarquias serão órgãos públicos que deverão seguir as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).

No total, o projeto recebeu 14 alterações dos vereadores, tanto da situação como da oposição. Um dos pontos mais polêmicos referia-se à nomeação dos superintendentes de cada autarquia. Na semana passada, houve uma denúncia de que vereadores da bancada governista estariam pressionado Eduardo Jorge para um “loteamento” político dos cargos, já que o superintendente será responsável por toda a autonomia administrativa e financeira das autarquias.

Diante disso, ficou acertado que o superintendente terá de ser formado em medicina com especialização em administração hospitalar. O cargo será preenchido a partir de uma lista tríplice que será apresentada à prefeita.

Mesmo assim, alguns vereadores temem possível uso político das autarquias. O secretário quer preencher os cargos com nomes “notáveis” da medicina e afirma que irá resistir a qualquer pressão política. Para isso, está pedindo sugestões de nomes a instituições como o Hospital das Clínicas, Santa Casa de Misericórdia e Fundação Getúlio Vargas.

“É preciso estar muito atento à isso”, disse um influente vereador do PT, referindo-se ao possível loteamento político das autarquias. O parlamentar lembrou que a aprovação do projeto ocorreu após muitas horas de discussão em plenário. “A pressão da mídia na semana passada foi fundamental para isso”, completou o parlamentar.

“Espero que a Prefeitura saiba aproveitar essa oportunidade e coloque o plano em prática o mais rápido possível”, disse o vereador Gilberto Natalini (PSDB), relator do substitutivo aprovado hoje. Segundo ele, a maior dificuldade para aprovação ocorreu dentro da própria bancada do PT na Câmara. “Muitos petistas não concordam com o modelo descentralizado e ficaram impedindo a votação durante muito tempo”, disse Natalini.