Câmara aprova projeto sobre mudança do clima sem metas de redução de gás-estufa

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Publicado quarta-feira, 28 de outubro de 2009 as 11:03, por: cdb

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que trata das políticas de mudanças climáticas. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial que analisou o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA).
  
O relator apresentou várias mudanças. Entre elas, a que estabelece que o governo terá que definir metas quantificáveis e verificáveis quanto à redução na emissão de gases do efeito estufa. O projeto segue agora à apreciação do Senado.  

Outra mudança apresentada por Mendes Thame e aprovada pelos deputados determina como uma das linhas de atuação o uso de incentivos fiscais e tributários para estimular o consumo de produtos ambientalmente corretos. O relator estabeleceu também que os chamados créditos de carbono são títulos mobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que o projeto melhora a longo prazo as políticas climáticas do país.

– O projeto visa a passar progressivamente o Brasil por uma sociedade de baixo carbono. Ele contém algumas orientações sobre mudança de frota do governo federal, sobre medidas que o governo deve tomar. Prevê também que temos de produzir até 25 % da energia de fontes renováveis. Enfim, tem uma série de boas sugestões que o Brasil pode aceitar e levar adiante.

Segundo ele, o Legislativo queria ter uma posição sobre as políticas climáticas. – Essa será uma posição que o governo vai considerar quando estiver em Copenhague –, afirmou.

 Gabeira disse que o Congresso melhorou o texto original. – Estamos agora com uma boa proposta para o momento. Precisamos avançar muito –, afirmou.