Câmara aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 31 de maio de 2011 as 16:55, por: cdb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (31), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3961/08, que cria 90 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e oito funções gratificadas nos órgãos da Presidência da República.

A proposta, do Executivo, segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara. O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), foi favorável à aprovação.

Segundo o governo, o objetivo da medida é melhorar o acompanhamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O impacto orçamentário é estimado em R$ 7,6 milhões por ano.

As oito funções são destinadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também ganhou a maioria dos cargos DAS (24). Os demais cargos estão distribuídos entre os seguintes órgãos:
– Gabinete pessoal do presidente, 19;
– Casa Civil, 18;
– Conselho Nacional de Segurança Alimentar, 13.
– Secretaria de Relações Institucionais, 8;
– Secretaria de Assuntos Estratégicos, 5;
– Secretaria-Geral, 2; e
– Secretaria de Comunicação Social, 1.

Íntegra da proposta:PL-3961/2008Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger