Câmara aprova criação da Unasul: sem influência dos EUA

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 09:55, por: cdb

Os países da América do Sul vão se unir em torno de lutas para erradicação do analfabetismo; proteção da biodiversidade; consolidação de uma identidade sul-americana; acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde; e o intercâmbio de informação e experiências na área de defesa. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (31), a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Com a ratificação do Uruguai, no final do ano passado, a Unasul já pode funcionar.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator do projeto na CCJ, a Unasul é um passo importante para tornar efetiva a integração dos países da América do Sul. “Toda decisão relativa aos países da América do Sul é tomada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), criada sob a influência dos Estados Unidos”, explicou, reafirmando a necessidade de um órgão para promover a integração dos países sul-americanos. (EP)

O acordo foi assinado em 2008 e prevê que a Unasul será uma área de integração continental que abrange Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

De acordo com o texto, ela será uma organização internacional destinada a promover, prioritariamente, a integração dos países nas áreas financeira, de infraestrutura, de energia, de assistência social e de educação.

O tratado permitirá ainda dar continuidade a outras iniciativas, como a instituição de um mecanismo regional para a solução de controvérsias em matéria de investimentos e de um conselho de defesa sul-americano.

O tratado prevê a criação de um futuro Parlamento sul-americano, com sede na cidade de Cochabamba, Bolívia, mas isso será objeto de um novo acordo a ser elaborado por uma comissão especial composta por representantes dos parlamentos nacionais e regionais.

Manobra da oposição

A oposição quis atrapalhar a votação da matéria, mas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PR-RS) indeferiu a emenda do DEM que queria retirar a sede do futuro Parlamento sul-americano da cidade boliviana. “É insensatez colocar uma ressalva no projeto sobre o acordo, a qual não terá validade se os outros signatários não a acatarem”, afirmou o presidente da Câmara.

Em defesa da emenda de seu partido, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), argumentou que, em 2009, o ex-presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) decidiu favoravelmente à possibilidade de apresentação de uma emenda que fazia ressalvas no acordo entre o Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País.

“Quem não se recorda de quando a Bolívia tomou as refinarias brasileiras da Petrobras?”, questionou o deputado, acrescentando que o Brasil arcará com a maior parte dos recursos necessários à sustentação da Unasul.

Marco Maia reafirmou que o Parlamento brasileiro não tem condições de mudar o texto dos acordos firmados com outras nações. “Eu estou revendo essa decisão e peço que seja feito um bom debate sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.

Quatro órgãos

A Unasul terá personalidade jurídica internacional e contará com quatro órgãos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo; Conselho de Ministros das Relações Exteriores; Conselho de Delegados; e Secretaria Geral. O texto também considera parte da Unasul o Conselho Energético Sul-americano, criado pela Declaração de Margarita em 2007.

Todas as decisões normativas da Unasul serão por consenso, com a presença de, no mínimo, três quartos dos representantes. As reuniões do Conselho de Chefes de Estado serão anuais. A Secretaria Geral terá sede em Quito, no Equador, e seu financiamento funcionará com base em cotas diferenciadas dos estados-membros, levando em conta a capacidade econômica dos países.

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

De Brasília
Com Agência Câmara