Câmara aprova acordos com Dominica, Gabão e Burundi

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Publicado quinta-feira, 25 de agosto de 2011 as 09:37, por: cdb

Beto OliveiraO líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto, foi contrário à votação do acordo de extradição com a China.

A Câmara aprovou nesta quinta-feira três projetos de decreto legislativo (PDCs) sobre acordos internacionais. Os projetos seguem para análise do Senado. São eles:

– PDC 16/11, que aprova acordo de cooperação cultural com a Comunidade da Dominica (ilha caribenha de língua oficial inglesa), para a troca de experiências em cinema, teatro, artes plásticas, museus e bibliotecas, e a realização de shows, mostras e festivais. O texto também prevê o estímulo à tradução de obras literárias dos dois países.

– PDC 19/11, que aprova acordo com o Gabão (ex-colônia francesa na costa do Atlântico) para o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático.

– PDC 20/11, que aprova acordo de cooperação com o Burundi (país da região dos grandes lagos africanos), e permite isenções tributárias na entrada de pessoas e produtos.

Sem acordo
Por oposição do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), dois acordos com o Uzbequistão (PDC 2836/10 e PDC 2489/10) que estavam em pauta não foram votados. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), se opôs à votação de um tratado de extradição com a China (PDC 1351/08) e à regulamentação (PDC 2841/10) do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), que também foram retirados da pauta.

Íntegra da proposta:PDC-1351/2008PDC-2489/2010PDC-2836/2010PDC-2841/2010PDC-16/2011PDC-19/2011PDC-20/2011Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Juliano Pires