Caixa dá início ao Programa Cartão Alimentação

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Publicado segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003 as 14:58, por: cdb

A partir de hoje a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Programa Cartão Alimentação, uma das ações emergenciais do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) para diminuir a carência alimentar da população.

A primeira etapa começa nos municípios de Acauã e Guaribas, no Piauí, onde 1.000 famílias receberão o benefício no valor de R$ 50,00. A seleção das famílias foi conseqüência de uma pesquisa realizada por um comitê local. O pagamento será feito no correspondente bancário do Caixa Aqui, por meio do Cartão do Cidadão.

As datas de pagamento em Acauã e Guaribas são definidas pelo final do NIS (Número de Identificação Social) constante no cartão, conforme tabela abaixo (mais informações no site www.fomezero.gov.br):

Calendário de Pagamento do Cartão Alimentação por Final de NIS Fevereiro de 2003
Final 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0
Data 24/02 25/02 26/02 27/02 28/02 05/03 06/03 07/03 10/03 11/03

O Programa Cartão Alimentação é um programa de transferência de renda para compra de alimentos por meio de um cartão magnético, destinado às famílias atendidas pelo Programa Fome Zero. O valor destinado a cada família cadastrada para receber o benefício é de R$ 50,00.

O cartão está associado a um conjunto de ações educativas voltadas a alfabetização de adultos, educação alimentar, educação sanitária e orientação básica de saúde. Esse benefício foi criado para garantir o desenvolvimento sócio-econômico dessas comunidades, a partir da integração de um conjunto de políticas de garantia da cidadania, como a saúde, a educação, a geração de emprego e renda, o acesso a água e ao saneamento.

O objetivo final do programa é garantir a emancipação sócio-econômica da família. Por isso, o principal componente do programa não é o benefício para compra de alimentos em si, que é emergencial, mas a participação, a organização da família e da comunidade e a conscientização das suas necessidades para desenvolver a economia local.

O Programa Fome Zero é uma proposta política de segurança alimentar, que visa garantir condições dignas de alimentação para as famílias brasileiras, de forma permanente, com quantidade e qualidade adequadas.

O projeto é composto por dezenas de ações divididas em três grupos de políticas: estruturais, específicas e locais. O Programa Fome Zero abrangerá um amplo leque de ações que estão sendo detalhadas a partir da proposta inicial do Instituto Cidadania. São ações que poderão ser implementadas tanto pelo próprio Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) quanto por outros ministérios, dada a transversalidade do Programa.

O governo tem até 31 de agosto para concluir o detalhamento do Programa. Nessa data se encerra o prazo para o Executivo entregar ao Congresso a proposta do novo Plano Plurianual, período 2004-2007. Todo o Programa Fome Zero estará descrito no PPA. Mas isso não impedirá que o governo dê início à implantação de algumas ações antes de agosto.

O município de Acauã está localizado a 526 km da capital piauiense e a 185 km da cidade de Picos, cidade próxima de maior desenvolvimento. A população é de 5.200 habitantes. Desses moradores, 85% residem em área rural e o índice de crescimento populacional é de 3,5% ao ano. No ranking do estado relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Acauã ocupa o 194º lugar e no ranking nacional encontra-se no 5.390º lugar.

O pagamento aos beneficiários dos programas sociais é feito no próprio município por um Correspondente Bancário, contratado pela Caixa com este objetivo. O representante Caixa Aqui no município é Lievaldo Luís de Macedo – Av. Professora Maria Lina de Araújo, s/n – Centro.

O município de Guaribas está localizado a 679 km da capital Teresina e a 138 km de São Raimundo Nonato – pólo desenvolvido do vale do Parnaíba. Guaribas possui aproximadamente 5.000 habitantes e apresent