Cades Aricanduva promove o primeiro encontro sobre Legislação Ambiental

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Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2012 as 09:33, por: cdb

Cades Aricanduva promove o primeiro encontro sobre Legislação Ambiental

O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) da Subprefeitura Aricanduva realizará o primeiro encontro com os moradores e empreendedores da região no próximo dia 24 de abril, no CEU Aricanduva. Na pauta do encontro estão temas como “Legislação Ambiental e “Qualidade de Vida”.

O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) da Subprefeitura Aricanduva, realiza o primeiro encontro com os moradores e empreendedores da região. Legislação Ambiental e Qualidade de Vida são os temas do evento que ocorre dia 24 de abril, no CEU Aricanduva.

Durante a programação, empresários cujas atividades promovem emissão de poluentes atmosféricos – odor, fumaça, fuligem e poeira – e interessados, receberão orientações sobre a legislação ambiental vigente, sua aplicação e penalidades. O objetivo do projeto é ajudar o empresariado a se adequar às normas ambientais e evitar infrações que contaminem o ar.

O evento tem início às 8h e abertura oficial acontece às 9h, com a mediação do procurador do Município e assessor jurídico da Câmara de Compensação Ambiental, Dr. Osvaldo Figueiredo Maugeri, a presença do secretário do Verde e do Meio Ambiente e do subprefeito de Aricanduva, que fará a apresentação do Cades Aricanduva às 9h30. Logo em seguida, começa o circuito de palestras.

De acordo com a Lei Federal 9.605 (Art. 70), é infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de proteção e recuperação do meio ambiente. O infrator pode ser multado, ter seus produtos apreendidos e sua atividade suspensa.

Programação

9h45 – A relação entre qualidade ambiental e saúde pública com o biólogo e mestre em tecnologia ambiental, Gladyston Carlos Vasconcelos Costa;

10h – Legislação ambiental: problemas da região e ações preventivas com o biólogo e mestre em ecologia, Alessandro Mazzoni e a mestre em saúde pública, Márcia da Silva Lozano, ambos especialistas em meio ambiente;

10h20 – Fiscalização ambiental: potenciais poluidores – adequação e prevenção com a engenheira e gerente da Cetesb, Cristina Kazuko Ando Marques, da Agência Ambiental Tatuapé e especialistas em meio ambiente do Núcleo Leste 2;

11h – Empreendedorismo e boas práticas ambientais com o advogado especializado em direito empresarial e gerente e consultor do Sebrae-SP, Joaquim Batista Xavier Filho;

11h20 – Perguntas;

12h – Encerramento

Serviço

1º Encontro do Cades Aricanduva

Data: 24 de abril

Horário: das 8h às 12h Local: CEU Aricanduva – Altura do 5.550 da avenida Aricanduva
Informações: 2076-1059