Cabe a parlamentares trabalhar para aumentar bancada feminina, diz Maia.

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Publicado terça-feira, 13 de março de 2012 as 08:24, por: cdb

Presidente falou durante sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia Interenacional da Mulher e em que está sendo entregue Prêmio Bertha Lutz.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que cabe aos parlamentares trabalhar para aumentar a presença feminina no Congresso Nacional. A reforma política em análise na Câmara, disse, deverá conter dispositivo que permita a maior eleição de mulheres, para que elas deixem de ser apenas 45 no total de 513 deputados, como ocorre hoje na Câmara.

Marco Maia fez a declaração durante sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na qual está sendo entregue o Prêmio Bertha Lutz a seis mulheres, entre elas a presidente da República, Dilma Rousseff. Maia listou ainda os avanços relacionados às mulheres nos últimos anos no Brasil, principalmente após a eleição de Dilma. “As mulheres estão ocupando um espaço cada vez maior nas instâncias de governo, é uma conquista de todo o povo brasileiro. O povo entregou nas mãos da presidente a missão de conduzir os rumos do País”, afirmou na solenidade, que conta com a presença de Dilma.

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Maia destacou os cargos de ministro ocupados por mulheres e também a escolha de Ana Arraes como ministra do Tribunal de Contas da União e de Cármen Lúcia para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições municipais neste ano.

O Parlamento, ressaltou ainda, tem tido sensibilidade para questões de gênero e aprovou, na semana passada, projeto de lei que equipara salários de homens e mulheres que ocupem a mesma função. Na Câmara, lembrou, tramitam 134 propostas que beneficiam as mulheres. Entre elas, estão as PECs 30/07 e 515/10, que ampliam a licença maternidade de 120 para 180 dias.

Ele também destacou a recente interpretação dada pelo Judiciário à Lei Maria da Penha. “De acordo com a norma original, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse queixa formal. A partir de agora o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu”, explicou.

O Brasil, concluiu Marco Maia, só será um país verdadeiramente democrático quando as políticas forem decididas conjuntamente por homens e mulheres, na proporção que eles e elas convivem na sociedade.

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Reportagem- Noéli Nobre
Edição- Mariana Monteiro