BRICS podem criar uma Assembleia Parlamentar permanente

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Publicado segunda-feira, 8 de junho de 2015 as 15:47, por: cdb
Eduardo-Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sublinhou as vantagens que tal “institucionalização horizontal” do grupo representa para os respectivos países

Os parlamentares dos BRICS estão discutindo em Moscou as perspectivas de cooperação.

O porta-voz da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo), Sergei Naryshkin, propôs a criação de uma Assembleia Parlamentar no seio dos BRICS para fortalecer as estruturas que estão sendo construídas entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

– Eu gostaria de propor pensar sobre a criação de um grupo de contato permanente do Fórum Parlamentar dos BRICS, que iria funcionar com a participação de especialistas de renome dos nossos países – disse o parlamentar russo durante a abertura do Fórum Parlamentar dos BRICS, evento que tem lugar nesta segunda-feira em Moscou.

O evento conta com a participação de parlamentares do resto dos países dos BRICS, inclusive do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sublinhou as vantagens que tal “institucionalização horizontal” do grupo representa para os respectivos países:

– Os parlamentos dos nossos países devem unir as suas vozes e esforços para a integração. O processo do aprofundamento da cooperação dentro dos BRICS precisa de aprovação pelos nossos parlamentos, por isso a institucionalização permanente do nosso bloco é muito importante para setores específicos das nossas economia.

Economia

Os BRICS ainda não são um bloco formal. Mas neste organismo já estão sendo criadas importantes instituições financeiras, como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas, que deverão ajudar os países emergentes e fortalecer as moedas nacionais.

A Rússia e o Brasil já ratificaram os respectivos acordos. Fontes oficiais têm informado que o banco dos BRICS poderá ser lançado em princípios de julho do ano em curso, em menos de um mês.
No Fórum Parlamentar de hoje, o representante chinês, Zhang Dejiang, lembrou que os países do grupo possuem enormes recursos que devem ser utilizados para “a criação de um mercado único, para a criação de um mecanismo de acordos monetários de diferentes níveis, para criar novos projetos na área da infraestrutura e fortalecer a cooperação, sempre com o apoio da população”.

Zhang Dejiang apelou para maior cooperação com organismos internacionais como a ONU e o G20. Mas além disso, declarou que é preciso reformar as políticas macroeconômicas dos países dos BRICS, assim como também iniciar uma reforma do sistema monetário internacional.

Já o presidente do Congresso brasileiro, Renan Calheiros, apontou para a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança (CS) da ONU.

– O apoio incondicional pelos BRICS de tal reforma iria, com certeza, fomentar a parceria entre os nossos países e ampliar o nosso diálogo político – frisou.

Estruturas de diálogo

Por sua parte, a porta-voz da câmara superior do parlamento russo, Conselho da Federação, Valentina Matvienko, destacou que o eventual parlamento dos BRICS seria “uma estrutura de diálogo e parceria”.

Para ela, os BRICS não se opõem aos organismos e às normas internacionais existentes. Muito pelo contrário:

-Um dos problemas mais importantes da agenda do Fórum Parlamentar dos BRICS será o das medidas de segurança com base na supremacia do direito internacional e do papel-chave da ONU.

Para Naryshkin, a dimensão legislativa do grupo informal iria facilitar o “diálogo franco” para lidar com os desafios contemporâneos, que incluem, entre outras coisas, a ressurreição de males históricos como o nazismo, racismo, fascismo.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também comentou a ampliação das atividades dos BRICS. Para ele, o Fórum Parlamentar abre uma nova dimensão no grupo:

– Estou convicto que os parlamentares irão dar uma contribuição importante para a solução dos desafios que os BRICS enfrentam, fomentando a ampliação e a diversificação da parceria entre os nossos países na agenda regional e global, reforçando o renome dos cinco no palco mundial.

O chefe do comitê parlamentar russo para Assuntos Internacionais, Aleksei Pushkov, afirmou que gostaria de ver o evento de hoje como uma reunião anual de parlamentares dos cinco países emergentes.

O Fórum Parlamentar dos BRICS é um dos eventos preparatórios da cúpula dos chefes de Estado dos países-membros deste grupo e da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), que terá lugar em 8-9 de julho em Ufá, cidade russa situada na república federada do Bascortostão.