Brasil tem 45% da população sem acesso aos serviços de água tratada

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado domingo, 16 de março de 2003 as 11:49, por: cdb

O Brasil detém uma das maiores reservas hídricas do mundo, concentrando cerca de 15% da água doce superficial disponível no planeta. Mas o contraste na distribuição, como é característico em vários setores nacionais, é enorme.

A região Norte, com 7% da população, possui 68% da água do País, enquanto o Nordeste, com 29% da população, possui 3%, e o Sudeste, com 43% da população, conta com 6%. Além disso, problemas como o desmatamento das nascentes e a poluição dos rios agravam a situação.

Em conseqüência, 45% da população não tem acesso aos serviços de água tratada e 96 milhões de pessoas vivem sem esgoto sanitário.

Embora o problema mais visível esteja na região do semi-árido, onde pelo menos cinco Estados estão enquadrados nos índices de escassez do Banco Mundial, os maiores conflitos pelo uso da água estão na área de domínio da Mata Atlântica, onde vivem 110 milhões de brasileiros (cerca de 70% da população).

“Quem acha que a água é um problema do futuro deve ir a São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais e ver o estado calamitoso dos rios”, afirma Messias Franco, secretário-geral do WWF-Brasil.

Segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), o País enfrenta problemas nas regiões hidrográficas costeiras do Sudeste e do Sul, nas bacias dos rios São Francisco e Uruguai, todos na Mata Atlântica, além de parte das bacias dos rios Tocantins (na Amazônia) e Paraguai (Cerrado e Pantanal). Os motivos são o desmatamento, o lançamento de esgotos em rios e córregos, a expansão desordenada dos centros urbanos e a gestão inadequada dos ecossitemas aquáticos.

“O mau uso do solo em todo o Brasil influencia na qualidade e na quantidade de água disponível, problema agravado pela visão setorial que ainda persiste na gestão do País. Essa desarticulação vale tanto para ministérios, como Transporte e Energia, como dentro da própria área ambiental, com a desintegração dos planejamentos para floresta e água”, diz o biólogo Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida, do WWF-Brasil.

Problemas de gestão dos recursos hídricos foram responsáveis, também, pela crise de energia elétrica, que culminou com o racionamento em 2001, quando uma operação ineficiente levou os reservatórios ao quase esgotamento durante uma estiagem prolongada.

Embora conte com uma legislação considerada avançada para os recursos hídricos – que prevê a gestão participativa e por bacias -, em vigor desde meados dos anos 90, há poucos resultados práticos de sua aplicação. A maior parte dos comitês e consórcios de bacia, que deveriam administrar os usos e conflitos sobre a água, concentra-se no Sudeste e não conseguiu, até o momento, efetivar a cobrança pelo uso da água em nenhuma delas.

O mais adiantado neste processo é o Comitê do Rio Paraíba do Sul, que envolve os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas divergências entre os diversos usuários, principalmente os setores agrícola e industrial, emperram sua concretização.

Os conflitos de uso acontecem também entre regiões metropolitanas, como São Paulo e Campinas. Metade da água consumida em São Paulo, com mananciais insuficientes e comprometidos pela poluição, vem da bacia do Piracicaba, que abastece Campinas. Um acordo entre as duas regiões limita a quantidade de água que pode ser enviada à Grande São Paulo, que já convive com graves crises de abastecimento nas épocas de estiagem.

Barrêto destaca, ainda, a falta generalizada de investimentos em saneamento como um problema crônico do País.

“A cobertura dos serviços de coleta de esgotos é de 49%, sendo de 71% no Sudeste, 33% no Centro-Oeste, 18% no Sul, 13% no Nordeste e 2% no Norte. Por conta disso, já temos problemas de falta d’água até em regiões da Amazônia, como em Rio Branco, onde os mananciais estão comprometidos pelo esgoto, lixo, mineração e expansão urbana”, conta. Para o ambientalista, as ações preventivas são urgentes. “Não podemos esperar que todos os rios cheguem a situação do Tietê,