Brasil estabelece acordo para definir indicador de pobreza

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Publicado quarta-feira, 12 de março de 2003 as 09:30, por: cdb

O Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceram acordo de cooperação técnica para definir um conceito oficial de linha de pobreza, previsto no Decreto 4.564, de 01/01/2003.

Este documento institui o ministério e o nomeia gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, para se chegar a um conceito unificado de pobreza e construir um indicador oficial para nortear as próximas ações do Programa Fome Zero.

Para atingir um consenso sobre o significado do fenômeno pobreza será formado um grupo de trabalho constituído pelo IBGE, IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e Ministério de Assistência e Promoção Social, sob coordenação do Mesa.

Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, o ponto de partida para o funcionamento do grupo é a discussão sobre o conceito de pobreza aplicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos países em desenvolvimento.

“É fundamental termos um referencial para chegarmos a um consenso sobre o termo pobreza. O debate sobre as experiências internacionais facilitará a definição de uma metodologia e a criação de indicadores de pobreza”, explica Nunes.

Caberá ao IBGE fornecer informações ao Ministério de Segurança Alimentar em relação à geração de dados sobre renda, gastos, situação dos domicílios, emprego e nutrição das populações urbanas e rurais do país em estado de insegurança alimentar.

Essas informações constituirão a base de indicadores para identificar os próximos municípios brasileiros a serem atendidos pelo Fome Zero.