Brasil entra com queixa contra Europa e EUA na OMC

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Publicado sábado, 28 de setembro de 2002 as 00:13, por: cdb

O Brasil entrou, nesta sexta-feira, com um processo duplo na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra os Estados Unidos e a União Européia (UE).

A denúncia é pela política agrícola dos Estados Unidos, que estaria prejudicando os plantadores de algodão do país, e também contra os subsídos da União Européia, que estaria afetando negativamente os produtores brasileiros de açúcar.

Segundo os diplomatas brasileiros, os Estados Unidos e a União Européia estariam violando as regras do comércio internacional.

O Brasil, maior produtor mundial de açúcar, acusou os países europeus de darem preferência ao açúcar produzido e exportado por suas ex-colônias da Ásia, Caribe e Pacífico.

Preço baixo

A Austrália, outro grande produtor mundial de açúcar, se uniu ao Brasil e também entrou, nesta sexta-feira, com uma queixa formal, em Genebra, na Suíça, contra as regras da política do açúcar ditadas pela União Européia.

Segundo o governo brasileiro, os subsídios de exportação usados pelos quinze países-membros da União Européia rebaixam os preços do açúcar no exterior e prejudicam a competição nos mercados mundiais.

Há anos, a União Européia é criticada por sua política agrícola em relação ao açúcar, que estaria distorcendo o mercado mundial, apesar de Bruxelas negar que esteja violando as regras do comércio mundial.

A tensão aumentou recentemente com grandes produtores argumentando que os subsídios fizeram com que o preço do açúcar caísse abaixo dos custos de produção.

Protecionismo

Gregor Kreuzhuber, porta-voz de política agrícola da União Européia, diz que o bloco é o maior importador de açúcar e oferece um grande apoio a fazendeiros de países pobres.

“Se eles estão atacando a União Européia, eles estão atacando os países em desenvolvimento”, afirma Kreuzhuber.

O governo brasileiro fez acusação semelhante contra os Estados Unidos, que estariam se valendo de uma política protecionista em relação aos produtores de algodão do país.

O Brasil produziu 938 mil toneladas de algodão em 2001. Cerca de 34% a mais do que a safra do ano anterior.

Especialistas independentes

Agora, a Organização Mundial do Comércio vai requerer uma série de explicações junto a Washington sobre medidas de apoio doméstico, subsídios e preferências tarifárias fornecidos aos produtores de algodão e exportadores do país.

Se o Brasil e os Estados Unidos não chegarem a um acordo em 60 dias, o governo brasileiro poderá requisitar a criação de um painel de especialistas independentes para examinar a situação.

O painel pode levar meses para chegar a uma conclusão, e o resultado do processo pode ser ainda questionado e está sujeito à apelação.

Segundo a ONG Oxfam International, o subsídio anual do governo americano de US$ 3.9 bilhões (R$ 14,98 bilhões) dado aos produtores de algodão do país estaria ameaçando a sobrevivência dos pequenos plantadores e algodão dos países mais pobres do mundo.

A Oxfam argumenta que a ajuda governamental anual americana, que favorece 25 mil plantadores de algodão, é cerca de três vezes maior do que o apoio oficial dos Estados Unidos a 500 milhões de habitantes da África.